Governança nodal - Open Access .click

Results 1 to 10 of about 1,286 (71)

A busca por responsividade: o desenho regulatório dos testes de convivência de serviços de telecomunicações no Brasil [PDF]

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022
[Propósito] Em 2014 e em 2019, a Anatel, em conjunto com diversos atores, promoveu testes de convivência entre serviços de telecomunicações para a introdução das tecnologias 4G e 5G de comunicação móvel em faixas de radiofrequências já ocupadas por ...
Leandro Carneiro
doaj +2 more sources

Da regulação em rede ingênua à sofisticada

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2022
[Propósito] O propósito deste artigo é identificar riscos de falhas regulatórias na adoção de modelo baseado na teoria da regulação em rede e apresentar diretrizes para disciplinar o exercício privado de funções públicas no contexto da atividade ...
Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara
doaj

Regulação responsiva e processo estrutural: um diálogo possivel?

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]Analisareventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas –como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e ...
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro
doaj

Light from dark: A relictual troglobite reveals a broader ancestral distribution for kimulid harvestmen (Opiliones: Laniatores: Kimulidae) in South America. [PDF]