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A Transparência como um princípio-chave de Governo Aberto

open access: yesAdministração Pública e Gestão Social, 2022
Objetivo da pesquisa: Identificar as várias formas de se classificar a transparência pública e discutir quais de suas característicassão consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto.Enquadramento teórico: O estudo discute o conceito de transparência pública, suas múltiplas faces e características como princípio de governo aberto ...
Daniel José Silva Oliveira   +1 more
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Digital transformation in Public Administration: from E-Government to Digital Government

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2021
A revolução digital impacta a Administração Pública e transforma gradualmente as atividades prestadas pelo Estado. Ela vem acompanhada de desafios e de necessidades que surgem à medida que as tecnologias se aprimoram.
Ana Cristina Aguilar Viana
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIENTADA POR DADOS: GOVERNO ABERTO E INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS [PDF]

open access: yesRevista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2020
O estudo objetiva, com base na Declaração de Governo Aberto da OGP, do relatório da OCDE e da teoria do conceito de “valor público” de Mark Moore, analisar como a Administração Pública brasileira tem se orientado por dados. Para isso, o primeiro tópico irá abordar conceitos sobre os diferentes tipos de dados que permeiam as funções administrativas no ...
José Sérgio Da Silva Cristóvam   +1 more
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Paradoxos na divulgação de salários de servidores em municípios [PDF]

open access: yesRevista de Administração Pública, 2022
Resumo A folha de pagamento é uma das maiores despesas do município, porém uma das mais difíceis de serem monitoradas. Se a divulgação dos salários de servidores é de interesse público para controle, a divulgação das despesas com pessoal, na forma como ...
André Precinotto   +2 more
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A implementação de um governo aberto no Executivo federal brasileiro: próximos passos e novos desafios

open access: yesSuprema, 2022
Em 2011, com a criação da Parceria para Governo Aberto, iniciou-se um processo de implementação de um governo mais aberto no Brasil. Desde então, políticas públicas e ferramentas têm sido desenvolvidas para aumentar a abertura de dados governamentais ...
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
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Análise do grau de conformidade legal dos dados de execução orçamentária nos portais de transparência municipais

open access: yesRevista da CGU, 2023
O objetivo do artigo é analisar as plataformas de transparência das capitais brasileiras municipais com o intuito de verificar o grau de conformidade legal dos dados orçamentários desses portais, verificando se os dados obrigatórios e recomendados ...
Vanessa Alves do Nascimento   +6 more
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Governo aberto na produção científica em ciência da informação

open access: yesBIBLOS, 2023
Estabelece-se para este capítulo o objetivo de reconhecer na produção científica brasileira em Ciência da Informação os tipos de abordagens em torno da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). Efetuou-se uma revisão rápida da literatura, no dia 25 de maio de 2022, com busca estruturada na Base de Dados em Ciência da Informação (
Priscila Machado Borges Sena   +3 more
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Contratações Abertas: uma análise da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021) à luz dos princípios de Governo Aberto

open access: yesRevista da CGU, 2022
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021) foi sancionada em abril de 2021. O novo marco jurídico brasileiro referente ao procedimento licitatório é considerado uma fusão das legislações anteriores, com poucas inovações ...
Gabriela Boechat
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MERCOSUL e regionalismo aberto nos governos Temer e Bolsonaro: uma análise dos planos nacionais de desenvolvimento

open access: yesAportes para la Integración Latinoamericana, 2022
O presente trabalho objetiva identificar, nos planos nacionais de desenvolvimento dos governos Temer e Bolsonaro, em que medida o regionalismo aberto é defendido pelo Estado brasileiro como paradigma a ser seguido no MERCOSUL. Para tanto, utilizou-se da
Leonardo Granato   +1 more
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Gerencialismo e justiça aberta

open access: yesAcervo, 2021
O modelo gerencialista é empregado na gestão pública como forma de imprimir maior eficiência aos serviços prestados. O objetivo deste estudo é analisar, sob a luz dos conceitos de governo aberto e justiça aberta, o modelo de gestão adotado pelo órgão ...
Jorge Machado, Daniel Alves Lino Jr.
doaj  

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