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A Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) propõe um novo paradigma de ação governamental e de relações entre governo e sociedade civil.
Wagner de Melo Romão +2 more
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RESUMO: O presente artigo mostra que o conceito de "governo" de Michel Foucault ocupa o espaço aberto por sua crítica ao poder moderno. Foucault passa aos poucos do conceito de poder à noção de governo em suas análises.
Monica Loyola Stival
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O artigo analisa as dinâmicas institucionais da Lei de Acesso à Informação como prática de Governo Aberto na política externa brasileira, com o Ministério das Relações Exteriores como estudo de caso.
José Antonio Fogolari
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O Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: soft balancing?
O objetivo do artigo é analisar se a atuação do Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (OSC) reflete uma estratégia de soft balancing por parte do governo brasileiro.
Daniel Castelan +1 more
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O Dado Aberto Governamental (DAG) promove a transparência através da publicação de dados do governo, permitindo responsabilizar agentes públicos por suas ações e decisões tomadas.
Rodrigo Hickmann Klein +2 more
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Desafios para governos e sociedade no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos (DGA)
Dados governamentais abertos (DGA) é um recurso que utiliza intensamente ferramentas da tecnologia da informação e comunicação (TIC), por meio do qual os governos buscam maior aproximação com a sociedade. Pelo uso de DGA, diversos benefícios e vantagens são esperados tanto para os governos como para a sociedade e, de forma paralela, são citadas, neste ...
Claudio Sonaglio Albano +1 more
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"A gente já nasce lutando": a desocupação do Pinheirinho, a política entre o formal e o informal
O artigo pretende analisar a reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Local de moradia de cerca de seis mil sem-teto, a desocupação não só se constituiu em uma ação violenta do governo do estado ...
Inácio Dias de Andrade
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Democracia, transparência e corrupção no Brasil
Temos como objetivo principal neste artigo-ensaioaprofundar a discussão teórica sobre o tema que envolve a democracia, controle da administração pública, transparência e combate a fraudes e a corrupção. Busca-se nesse esforço, analisar se a transparência
José Matias Pereira, Dr.
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Transparência nas contratações públicas:
A transparência nas contratações públicas é indispensável para garantir a eficiência administrativa e prevenir a corrupção. Este estudo compara as práticas de transparência nas contratações públicas entre Brasil e Portugal, explorando legislações e ...
Leila Milani +2 more
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Uma ontologia para transparência no contexto do governo aberto
No contexto do governo aberto surgiram diversas iniciativas visando a disponibilização online de dados sobre o funcionamento das entidades públicas, de forma a facilitar prestação de contas (transparência) e a responsabilização dos agentes públicos por parte dos cidadãos (accountability). Estas iniciativas levantam, no entanto, diversas questões, entre
Lourenço, Rui +2 more
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