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constitucionalização do direito à greve no Brasil
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Hoje reconhecida como um direito constitucional, a greve já foi considerada apenas um fato social, e crime. Porém, desde 1946 a greve alcançou seu status constitucional, que passou por limitações e restrições até a Constituição de 1988.
Mylena Devezas Souza +1 more
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Efetividade do direito de greve dos servidores públicos
Direito em Debate, 2023 A greve de trabalhadores públicos e privados é um direito fundamental, tutelado constitucionalmente. Como direito fundamental, possui eficácia plena imediata, somente podendo ser mitigado pelo princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, quando em
Jhéssica Luara Alves de Lima +2 more
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Os usuários e as greves do Metrô de São Paulo
Revista Trabalho, Política e Sociedade, 2023 O artigo traz resultados de um survey aplicado junto aos usuários do serviço de metrô da cidade de São Paulo no ano de 2019. O objeto de análise da investigação foi a percepção dos usuários do metrô sobre as greves conflagradas pelos metroviários ...
Camila Ribeiro Duarte Lisboa +1 more
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MEMÓRIAS DE MILITANTES: A GREVE DOS PETROLEIROS DE 1995
Trabalho Necessário, 2020 Este artigo tem como objetivo analisar a greve dos petroleiros de 1995. Recupera os embates que construíram a greve, seu desenvolvimento e importância para a luta dos trabalhadores no Brasil. Demonstra as formas opressivas utilizadas pelo Governo Federal,
Carlos Lucena
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O direito de greve nas constituições brasileiras – Um breve debate sobre o século XX
Revista Direito Mackenzie, 2016 O presente artigo pretende discutir o direito de greve nas Constituições brasileiras no início do século XX, recorrendo a fontes majoritariamente provenientes do sistema legal brasileiro.
Gustavo Silveira Siqueira
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O exercício do direito de greve
Revista Direito Mackenzie, 2015 O tema da greve ainda é um desafio para o jurista e um pesadelo para o legislador. Embora a doutrina tenha avançado muito, o legislador enfrenta pressões de todo tipo para regular seu exercício, o que fatalmente implica limites e restrições. No âmbito do
Nelson Mannrich
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Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2021 O artigo aborda as disputas sobre os sentidos do direito de greve por meio da articulação de dois momentos históricos que, embora distintos e temporalmente distantes, relacionam-se ao problema dos usos da Constituição de 1988. O primeiro deles é a greve
Ricardo Lourenço Filho
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JATARISHUN: revoltas indígenas camponesas do Equador e Bem Viver [PDF]
Caderno CRH, 2022 Este artigo analisa os Movimentos Indígenas Camponeses (MICs) do Equador como força social e ator político. Ao propor uma alternativa à crise equatoriana baseada nos valores do sumak kawsay (bem viver), os MICs ampliam espaços democráticos e formulam uma
Larissa da Silva Araujo +1 more
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"Não trabalhou porque não quis": greve de trabalhadores têxteis na Justiça do Trabalho (Bahia, 1948)
Revista Brasileira de História, 2012 Com base em um processo trabalhista, o artigo analisa uma greve no ramo têxtil baiano em 1948. Logo depois de concluída, levada à Justiça do Trabalho, a greve foi objeto de uma queixa patronal, cujo ganho de causa motivou farta documentação comprobatória,
Antonio Luigi Negro
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A Greve e seus sentidos político e jurídico / Strike and its political and Legal senses
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2019 A greve é reconhecida como um instituto em constante evolução, representativo dos direitos sociais. Passa por uma evolução constante, de acordo com as demandas que surgem historicamente.
Felipe Cesar Rebêlo
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