Historicidade e relatividade dos institutos jurídicos: o direito real de habitação na visão do STJ
Civilistica.comO presente artigo analisa a trajetória normativa e interpretativa do direito real de habitação conferido ao cônjuge e ao companheiro sobrevivente no ordenamento jurídico brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati +1 more
doaj +1 more source
O Serviço social do centro de assessoria à autogestão popular na elaboração do plano municipal de habitação de interesse social de Laguna [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Pimentel, Michele
core
Ambiente ConstruídoOs esforços jurídico-institucionais para a construção de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversão dos problemas sociais urbanos: a função social da terra.
Joana Aparecida Zavaglia Mascarenhas Torres Ribeiro +1 more
doaj +1 more source
[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
europepmc +1 more source
Participação popular e política pública habitacional: Santa Maria/RS [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em GeografiaA pesquisa busca analisar o nível da participação efetiva dos conselheiros na formulação e gestão de política ...
Pinheiro, Alessandra do Carmo
core
Habitação social em áreas centrais
Oculum Ensaios, 2000 Inicialmente, quero evidenciar que a questão da moradia social em área central urbana tem solução apenas nos marcos de uma política habitacional nacional que inclua a regulamentação do mercado e programas subvencionados destinados àqueles que não têm ...
Ermínia Maricato
doaj
Inadimplência na área de habitação da Caixa Econômica Federal, no âmbito do escritório de negócios institucional de Florianópolis: um estudo de caso [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O objetivo maior deste estudo é identificar e apresentar as principais causas da inadimplência na área de habitação ...
Granemann, Roney de Oliveira
core
Revisão de sistema construtivo em madeira de floresta plantada para habilitação popular [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoNo Brasil, a atuação de órgãos governamentais não tem sido suficiente para suprir o déficit habitacional.
Krambeck, Thaís Inês
core
Política(s) da habitação: (Des)construção de discursos [PDF]
Numa sociedade que despreza os saberes que não produzem benefício económico, o filósofo Nuccio Ordine, defensor da necessidade de perseguir utopias para imaginar, pensar e alcançar um mundo melhor, alerta que uma sociedade desmemoriada, sem relação com o
André, P., Nevado, A., Marino, M.
core +1 more source
OCULUM ENSAIOS - REVISTA DE ARQUITETURA E URBANISMO
Oculum Ensaios, 2023 01 - FAU PUC-CAMPINAS.
Oculum Ensaios OE
doaj