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La filosofía jurídica hermenéutica en España

open access: yesAnuario de la Facultad de Derecho, Universidad de Extremadura, 2019
La Filosofía jurídica hermenéutica constituye una manera de pensar lo jurídico que trasciende el aspecto meramente metodológico. Frente a las posturas que ven la hermenéutica jurídica como un proceso técnico-instrumental, en relación con el momento de ...
Juan Antonio Gómez García
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Da importância de uma Teoria da Interpretação Jurídica

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
A correta aplicação dos critérios de interpretação jurídica, mais do que qualquer outro fator, é que torna seguro o ordenamento social, impedindo a subversão da ordem jurídica, geradora de instabilidade social.
Reis Friede
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Hermenéutica jurídica y ética

open access: yesOpinión Jurídica, 2000
Los operadores jurídicos, tradicionalmente, han acudido a la lógica ciega del silogismo y de la subsunción del caso, sin tener en cuenta la complejidad que encierra la vida cotidiana y sin explorar en el texto normativo, objeto de aplicación, un abanico ...
Martín Agudelo Ramírez
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O INTERESSE PÚBLICO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução do conceito de interesse público no Direito Administrativo decorrente das mudanças de paradigmas estatais, bem como na hermenêutica jurídica.
Christiane Costa Assis
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A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA

open access: yesLex Humana, 2010
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação daPolítica Jurídica com a Nova Hermenêutica Jurídica. Observa-se arelação entre as duas disciplinas a partir da atuação do Juiz ...
Marisa Mendes, Maria da Graça Dias
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A Hermenêutica e a Decisão Judicial

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito
O artigo analisa a hermenêutica jurídica como fundamento da racionalidade das decisões judiciais, examinando como a hermenêutica estrutura a construção do sentido normativo.
Cleyson de Moraes Mello
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O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica do Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental.
José Rubens Morato Leite   +1 more
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No que a Filosofia pode ajudar a aplicação do direito? De como a hermenêutica serve aos seus senhores

open access: yesEspaço Jurídico, 2011
Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos.
Rogério Gesta Leal
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Um estudo de caso de hermenêutica jurídica: a antinomia entre a previsão constitucional de acúmulo e a vedação imposta pelo regime de “dedicação exclusiva” de professores federais

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2011
O estudo versa sobre a antinomia entre a autorização constitucional de acúmulo de cargos e o regime de dedicação exclusiva, estabelecido por regulação infraconstitucional.
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

open access: yesRevista do Direito Público, 2020
Sob o argumento da busca pela efetividade das normas constitucionais, em especial, daquelas definidoras de direitos fundamentais, a prática interpretativa do Supremo Tribunal Federal tem produzido as chamadas mutações constitucionais, cujas raízes se ...
Patrícia Spagolo Parise Costa   +2 more
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