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La filosofía jurídica hermenéutica en España
La Filosofía jurídica hermenéutica constituye una manera de pensar lo jurídico que trasciende el aspecto meramente metodológico. Frente a las posturas que ven la hermenéutica jurídica como un proceso técnico-instrumental, en relación con el momento de ...
Juan Antonio Gómez García
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Da importância de uma Teoria da Interpretação Jurídica
A correta aplicação dos critérios de interpretação jurídica, mais do que qualquer outro fator, é que torna seguro o ordenamento social, impedindo a subversão da ordem jurídica, geradora de instabilidade social.
Reis Friede
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Los operadores jurídicos, tradicionalmente, han acudido a la lógica ciega del silogismo y de la subsunción del caso, sin tener en cuenta la complejidad que encierra la vida cotidiana y sin explorar en el texto normativo, objeto de aplicación, un abanico ...
Martín Agudelo Ramírez
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O INTERESSE PÚBLICO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução do conceito de interesse público no Direito Administrativo decorrente das mudanças de paradigmas estatais, bem como na hermenêutica jurídica.
Christiane Costa Assis
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A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação daPolítica Jurídica com a Nova Hermenêutica Jurídica. Observa-se arelação entre as duas disciplinas a partir da atuação do Juiz ...
Marisa Mendes, Maria da Graça Dias
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A Hermenêutica e a Decisão Judicial
O artigo analisa a hermenêutica jurídica como fundamento da racionalidade das decisões judiciais, examinando como a hermenêutica estrutura a construção do sentido normativo.
Cleyson de Moraes Mello
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O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica do Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental.
José Rubens Morato Leite +1 more
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Pretende o presente trabalho abordar o tema da hermenêutica jurídica a partir de alguns clássicos autores neste âmbito, verificando em que medida tais contributos podem auxiliar na aplicação do direito à solução de casos concretos.
Rogério Gesta Leal
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O estudo versa sobre a antinomia entre a autorização constitucional de acúmulo de cargos e o regime de dedicação exclusiva, estabelecido por regulação infraconstitucional.
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito
Sob o argumento da busca pela efetividade das normas constitucionais, em especial, daquelas definidoras de direitos fundamentais, a prática interpretativa do Supremo Tribunal Federal tem produzido as chamadas mutações constitucionais, cujas raízes se ...
Patrícia Spagolo Parise Costa +2 more
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