Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo [PDF]
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Consulta da Edel Empresa de Enações de preceito cominatório
Carneiro, Athos Gusmão
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Onésimo Teotónio de Almeida, De Marx a Darwin. A desconfiança das Ideologias [PDF]
"Apresentar Onésimo Teotónio de Almeida não é tarefa fácil, muito menos na obra que ora se lança De Marx a Darwin, a desconfiança das ideologias. A partida, Marx e Darwin são dois nomes que apontam para perspectivas diferentes, uma tradicionalmente mais ...
Castro, Maria Gabriela +1 more
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A fundamentação da desobediência civil em uma teoria da justiça de John Rawls [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Florianópolis, 2009O caminho trilhado pelo autor, inicialmente, é uma reconstrução da concepção ideal de ...
Frizon, Nelson
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As políticas de educação básica de adultos à prova da Sociologia: uma avaliação da herança do programa de políticas públicas iniciativa Novas Oportunidades [PDF]
A iniciativa Novas Oportunidades resultou de um forte voluntarismo governamental que teve como grande objectivo a elevação da qualificação da população portuguesa e o reconhecimento e a certificação dos adquiridos experienciais que as pessoas adultas ...
Martins, João
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Negociando o sentido (Elogio da ignorância)
Sem ...
Joanne Busnardo +1 more
doaj
GESTÃO UNIVERSITÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE [PDF]
O presente estudo situa-se no campo da Gestão do Conhecimento, consistindo numa pesquisa qualitativa e descritiva, que teve como objetivo geral constatar a Função da Educação na Sociedade Atual.
Uliano, Valdete Freitas
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[Numerical expression of the clinical course of the disease. Data management]. [PDF]
Talavera JO +8 more
europepmc +1 more source
A ignorância no matrimônio (C. 1096). origem histórica, desenvolvimento doutrinal e jurisprudencial [PDF]
Artículo escrito en ...
Olivieri, C.E. (Carlos Eduardo)
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Responder às necessidades em educação sexual dos adolescentes : influência do género no desenvolvimento da competência de acção [PDF]
A investigação tem mostrado diferenças na socialização dos papéis masculinos e femininos, no entanto, poucas intervenções em educação sexual têm tentado responder às diferenças de género e às diferentes relações de poder que elas têm implicado.
Rodrigues, Cristina de Jesus +1 more
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