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DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa o direito antidiscriminatório brasileiro, destacando sua integração ao direito constitucional e seu foco na promoção da igualdade substantiva.
Ana Beatriz Lopes Freire
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A COMISSÃO PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO FORTALECEDORA DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ENTRE OS ANOS DE 2022 E 2024

Revista Em Favor de Igualdade Racial
Esse artigo é produto final da disciplina “Políticas de Inclusão, Diversidade e Ações Afirmativas”, do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Acre (Ufac), e trata da Comissão Permanente de ...
Geovanna Moraes de Almeida, A. S. Rodrigues, Flávia Rocha   +2 more
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QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA AGENDA DA GESTÃO PÚBLICA

Revista Em Favor de Igualdade Racial
Este estudo apresenta reflexões acerca da consolidação da promoção da igualdade racial na gestão pública, abordando os principais elementos que se materializam nesta área e os compromissos na formulação das políticas públicas.
Bruna Ferreira Corrêa
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA IGUALDADE E QUALIDADE

REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA
O presente trabalho aborda a valorização da diversidade na educação inclusiva. A Educação inclusiva tem sido um caminho importante para abranger a diversidade mediante a construção de uma escola que ofereça uma proposta ao grupo como um todo ao mesmo ...
Ana Paula de Almeida Posso, André Secundo de Azevedo, Leandro Aparecido Meneghin Gomes, Maria José Sperandio, Natália Cristina Moraes, Tatiana Candido do Nascimento   +5 more
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MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO: DO DENUNCISMO ÀS POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL

Lua Nova: Revista de Cultura e Política
Resumo: O objetivo deste artigo é mapear alguns aspectos da trajetória do movimento negro brasileiro na sua fase contemporânea. Argumenta-se que houve uma mudança de perspectiva do movimento em relação ao Estado.
Petrônio Domingues
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Apontamentos sobre Orçamento e Igualdade de Gênero

Revista Direito Tributário Atual
O presente artigo analisa a evolução do princípio da igualdade, destacando sua aplicação em relação às mulheres. Sublinha a ausência de neutralidade de gênero na formação do Direito e a existência de diferenciação social e econômica entre homens e ...
I. Monteiro
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Planos de Igualdade de Género no Ensino Superior em Portugal: Descrição e Notas Reflexivas

Configurações
Este artigo tem como objetivo descrever e refletir sobre as principais caraterísticas dos planos de igualdade de género em Instituições de ensino superior em Portugal.
P. Cruz, C. Cerqueira, E. Araújo
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:

Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas
As relações raciais, no Brasil, têm sido pensadas por meio de diversos intelectuais como Freyre, Fernandes, Hasenbalg, Nascimento. Por ser uma sociedade miscigenação, o cotidiano social brasileiro ainda é caracterizado por traços do racismo de outrora e ...
M. Vilarinho, Rafael Soares
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Agenda 2030: objetivos de desenvolvimento sustentável: avaliação do progresso das principais metas globais para o Brasil: ODS 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

O avanço do Brasil em direção à igualdade de gênero e à eliminação da discriminação e violência baseada em gênero foi prejudicado pela crise política que se intensificou entre 2019 e 2022, abrindo espaço para tendências políticas conservadoras.

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AS IDÉIAS VIAJANTES: IGUALDADE FORMAL E IGUALDADE MATERIAL

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2002
Sumário: 1. Introdução. 2. A idéia de igualdade formal. 3. A idéia de igualdade material. 4. Constitucionalismo, soberania popular e a expansão dos direitos sociais. 5.
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