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Etnomusicologia, música e ecologia dos saberes [PDF]

, 2013
O conceito de ecologia dos saberes tem vindo a ser construído e consolidado pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos desde 1995. Baseada numa perspectiva epistemológica que postula o diálogo entre diferentes tipos de conhecimento, o conceito
Sardo, Susana
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Ilicitud moral y jurídica del aborto directamente provocado

, 2021
Introducción: La historia nos muestra que desde tiempos muy remotos, la cuestión del aborto ha sido abordada por el derecho y por otras ciencias, como la biología, la medicina y desde luego la filosofía, particularmente dentro de ella, la ética. Así sabemos que, por ejemplo, las leyes hititas, contenidas en el código de Nesilim (1650-1500 ac) y el ...
openaire   +1 more source

A confissão qualificada e a confissão extrajudicial retratada em juízo: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a (im)possibilidade das suas incidências na dosimetria penal [PDF]

, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico fará uma análise acerca da (im)possibilidade da confissão qualificada e da confissão extrajudicial retratada em juízo incidirem
Schveitzer, Thaís
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Acesso à dispositivo telefônico, sem prévia autorização judicial, durante apreensão policial.

Boletim IBCCRIM
Ementa constitucional. Processual penal. Perícia realizada pela autoridade policial em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime. Acesso à agenda telefônica e ao registro de chamadas sem autorização judicial. Acórdão recorrido em que se
Anderson Bezerra Lopes, Gessika Christiny Drakoulakis   +1 more
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Infiltração policial: perspectiva processual e probatória [PDF]

, 2015
O presente trabalho busca analisar uma ferramenta investigativa conhecida como infiltração policial, usada em diversos países e recentemente regulamentada no Brasil.
Faria, Frederico da Costa Marques
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal [PDF]

, 2008
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, uma vez que objetiva caracterizar como violação de princípios e direitos fundamentais a prática eugênica em sua concepção discriminatória, bem como a ...
Conti, Paulo Henrique Burg
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Redução da Maioridade Penal: Método Eficiente como Controle da Violência na Sociedade Brasileira? [PDF]

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Em decorrência de uma criminalização crescente e da necessidade de um controle penal mais efetivo numa sociedade capitalista cada vez mais segregadora, os ...
Carvalho Junior, Lourival Antonio de
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La polémica de las ilicitudes probatorias derivadas de las fases de la cadena de custodia y el rango de la norma quebrantada

, 2016
Emma Calderón Arias, Universidad de la Habana   +1 more
openalex   +2 more sources

Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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