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A demanda como determinante na execução dos serviços socioassistenciais nos municípios brasileiros [PDF]

open access: yesOpinião Pública, 2020
Resumo O objetivo do artigo é explorar a configuração geral da entrega dos serviços socioassistenciais de proteção básica nos municípios brasileiros, situada no debate sobre a implementação de políticas sociais.
Raquel D'Albuquerque, Natália Sátyro
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Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
O sistema de saúde americano visa a unir dois aspectos: a economia de mercado no setor privado e um sistema de saúde que não se restringe aos mais privilegiados.
Robert M. Spiller Junior
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A atuação dos tribunais de contas estaduais na definição dos gastos educacionais: Entre a mudança institucional e a produção de desigualdades regulatórias

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023
As previsões federais de vinculação de recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) na Constituição Federal e a sua tipificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levaram à redução das desigualdades educacionais entre os entes ...
Gabriel Santana Machado   +1 more
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From the myth of the single language to the plurilingualism policy: challenges in the law enforcement of the co-officializing process of languages in Brazilian counties

open access: yesMatraga, 2016
In this article, we reflect on the challenges faced by the establishment of the politics of linguistic co-officializing in Brazilian counties, by discussing how languages constituted objects of legal regulation in favor of colonial and Eurocentric ...
Julia Izabelle Silva
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Comparação do aproveitamento de pontos dos clubes em casa entre edições do campeonato brasileiro série A

open access: yesRevista Brasileira de Futsal e Futebol, 2023
Objetivo: comparar o aproveitamento percentual de pontos dos clubes, obtidos em casa, entre edições do campeonato brasileiro série A. Materiais e Métodos: Foi realizado um levantamento dos resultados de jogos em casa de cada equipe que disputou o ...
Igor Martins Barbosa   +5 more
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O processo de implementação da política de coesão europeia em Portugal: o avanço do diálogo político-democrático e as nuances da governação multinível assimétrica

open access: yesDebater a Europa, 2015
A Política de Coesão Econômica, Social e Territorial (PCEST) da UE responde por cerca de um terço do orçamento do bloco e foi desenhada no sentido de causar impactos socioeconômicos e políticos - aumento da participação democrática no âmbito comunitário.
Aline Contti Castro
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Da conservação da biodiversidade às estratégias de poder: a implementação do Novo Código Florestal brasileiro na Amazônia a partir de duas abordagens teóricas

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2017
O presente artigo discute o novo Código Florestal Brasileiro como um símbolo da crise na relação sociedade/natureza. Para isso, lança mão de resultados obtidos em pesquisa de campo acerca do processo de implementação do novo Código na Amazônia Paraense e
Adriana Nunes   +2 more
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Repensando questões sobre mudança, afeto e resistência na implementação de SI Rethinking questions about change, affection and resistance in is implementation

open access: yesREAd, 2012
A importância das pessoas no sucesso de Sistemas de Informação (SI) é amplamente reconhecida. Empresas não mudam, se as pessoas que as integram também não mudarem, e qualquer iniciativa de introdução de um novo sistema traz, em seu bojo, a ideia de ...
Maria Amélia de Mesquita Fetzner   +1 more
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Intersetorialidade e redes sociais: a implementação de projetos para população em situação de rua em São Paulo

open access: yesRevista de Administração Pública, 2021
Resumo Para além da defesa normativa e prescritiva da intersetorialidade, sabe-se pouco sobre os condicionantes de sua implementação. O objetivo deste artigo é suprir essa lacuna, usando uma estratégia analítico-metodológica baseada nos estudos acerca de
Pamella Canato, Renata Bichir
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Análise do processo de implementação de reformas em organizações públicas: os casos do Poupatempo e do Detran -SP

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017
Este artigo tem como objetivo compreender o processo de implementação de reformas organizacionais no setor público, enfocando dois casos emblemáticos do governo do Estado de São Paulo: a estruturação do Poupatempo e a reforma do Detran.SP.
Dênis Alves Rodrigues   +1 more
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