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Imputabilidad y delito

2023
El presente capítulo realiza un análisis de las relaciones existentes entre la imputabilidad y la teoría del delito, con particular referencia a la ubicación del “libre albedrío”, entendido como “libre posibilidad de elección”. En particular, se aborda el tema de cuál es la posición sistemática correcta de la imputabilidad en la teoría del delito ...
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Psicopatia e sua imputabilidade penal

Revista JurisFIB, 2018
Estudar a mente criminosa se mostra cada vez mais relevante para as ciências criminais. Conhecer a personalidade humana permite um maior entendimento do que leva o indivíduo a cometer o crime, bem como uma formulação de sanções penais mais adequadas e eficazes, afim de proteger a sociedade, diminuindo a criminalidade e a reincidência criminal.
Márcio José Alves   +1 more
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La imputabilidad disminuida

2020
El tema de la imputabilidad disminuida es considerado con razón, difícil ,pues los obstáculos que se encuentran , en la determinación de su existencia y falta de la misma, son en apariencia insalvables. Nuestra jurisprudencia, lo mismo que la doctrina, al des tacar la importancia de la imputabilidad y su relevancia desde el punto de vista jurídico ...
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Sobre a imputabilidade atenuada

2013
Inexistente
Costa, Nuno Félix da   +1 more
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A imputabilidade penal do psicopata criminoso

O presente artigo aborda a complexa relação entre a psicopatia e a imputabilidade penal. Trata sobre a questão da responsabilidade penal dos criminosos diagnosticados com o transtorno de personalidade e como é de extrema importância examinar e considerar as características que os portadores desse transtorno possuem, tais como a falta de empatia ...
Ariella Camargo, Gustavo Berbel
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A menoridade como excludente da imputabilidade penal

2021
A discussão acerca da redução da maioridade penal é tema constantemente presente nos ideários de parte da comunidade brasileira. O tema em pauta é repisado cada vez que crimes bárbaros ou de repercussão fazem legendas para os jornais e mídias em geral.
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A imputabilidade do adolescente no direito penal

2015
É crescente o número de crimes cometidos por adolescentes na sociedade brasileira, devido à falta de políticas sociais, da participação da sociedade, da estrutura familiar e escolar, juntamente com as dificuldades económicas do país. Neste aspeto, no presente estudo, serão avaliados os dados obtidos durante a apresentação de palestras jurídicas com ...
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La imputabilidad de las personas jurídicas

Revista Científica do CPJM, 2022
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