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IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente artigo tem como objetivo geral identificar se indivíduos que possuem o Transtorno de personalidade antissocial (TPAS) ou psicopatas são tratados a luz do direito penal brasileiro como imputáveis, semi ou inimputáveis. Como objetivos específicos, abordar conceito e teorias da culpabilidade; Discutir a eficácia da aplicação das punições penais
Ilara Victoria Loiola Batista   +2 more
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Imputabilidad y delito

2023
El presente capítulo realiza un análisis de las relaciones existentes entre la imputabilidad y la teoría del delito, con particular referencia a la ubicación del “libre albedrío”, entendido como “libre posibilidad de elección”. En particular, se aborda el tema de cuál es la posición sistemática correcta de la imputabilidad en la teoría del delito ...
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Psicopatia e sua imputabilidade penal

Revista JurisFIB, 2018
Estudar a mente criminosa se mostra cada vez mais relevante para as ciências criminais. Conhecer a personalidade humana permite um maior entendimento do que leva o indivíduo a cometer o crime, bem como uma formulação de sanções penais mais adequadas e eficazes, afim de proteger a sociedade, diminuindo a criminalidade e a reincidência criminal.
Márcio José Alves   +1 more
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