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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO [PDF]
Imunidade tributária do livro eletrônico. O conceito de livro. Restrições à aceitação da imunidade. Interpretação da norma imunizante contida no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal de 1988. Finalidade da imunidade tributária do livro.
Machado, Hugo de Brito +1 more
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O complexo Tristeza Parasitária acarreta grandes prejuízos à pecuária bovina nacional. Os principais agentes etiológicos são Babesia bigemina, B. bovis e Anaplasma marginale, sendo o carrapato Boophilus microplus o principal vetor. Este trabalho relata a
Rosângela A. Da Silva +3 more
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Introdução: A COVID-19 tem sido uma doença de grande impacto para a saúde pública desde 2020. Sua causa se dá pela transmissão do SARS-CoV-2, um vírus altamente contagioso, que se desenvolveu rapidamente e evoluiu um quadro de pandemia.
NCT Belezia +9 more
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Ministro de Estado - Crime de responsabilidade - Legitimação ativa [PDF]
Congressista em exercício do cargo de Ministro de Estado não goza de imunidade parlamentar.- Legitimidade ativa para iniciativa de crime de responsabilidade atribuído a Ministro de Estado Supremo Tribunal Federal
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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Os resultados dos trabalhos acumulados a partir do início do século permitem concluir que, apesar de numerosos progressos e estudos dos pontos de vista químico, imunoquímico, genético e biológico, o (s) antígeno (s) responsável (is) pela imunidade nas ...
Arlete Moreira Milhomem, Ítalo Suassuna
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Introdução/Objetivo: Os linfócitos citotóxicos desempenham um papel muito importante na imunidade antiviral e a sua desregulação na COVID-19 resulta não só na falha em eliminar células infectadas, mas também impacta na interação com outras células do ...
LF Ananias +9 more
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To evaluate the effect of concurrent infection by HIV on HBV infection or immunity, we have studied a group of 66 HIV1+ symptomatic Caucasian patients and another of 38 African HIV2+ asymptomatic individuals, concerning their HBV status: serological ...
M.F. Barros +6 more
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Algumas considerações sôbre a imunidade tributária dos entes públicos [PDF]
SUMÁRIO: Imunidade. isencão e não incidência. Imunidade tributária e Federação. Ai1,tecedentes dos Estados Unidos e Argentina.
Canto, Gilberto de Ulhoa
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A imunidade tributária das autarquias [PDF]
SUMÁRIO: - Imunidade e isenção - O Decreto-Lei n.O 6.016 de 1943 Argumentos contrários à imunidade - Evolução jurisprudencial Julgamento de matéria constitucional no Supremo Tribunal Conclusã ...
Sousa, Sully Alves de
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Com o objetivo de investigar alguns aspectos relacionados à transferência de imunidade passiva em bovinos de corte, foram selecionados 90 bezerros aparentemente sadios, 45 da raça Nelore e 45 da raça Limousin, distribuídos em 3 grupos (com 15 bezerros ...
Márcio Carvalho da Costa +5 more
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