Results 81 to 90 of about 19,555 (222)
Direitos sociais da pessoa com deficiência no Brasil: trabalho, previdência e assistência social
O presente artigo trata dos principais direitos sociais das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. Estuda o direito ao trabalho, os direitos previdenciários e os direitos de assistência social das pessoas com deficiência, a partir da
Marco Aurélio Serau Junior +1 more
doaj
I — Avaliação das incapacidades
A avaliação das incapacidades físicas no momento do diagnóstico da hanseníase foi realizada através das fichas clinico-epidemiológicas dos 8.915 casos registrados no Estado de São Paulo entre 1981 e 1983. Os registros de incapacidades físicas foram analisados por três diferentes métodos: grau máximo de incapacidade, índice de incapacidades obtido pela ...
Maria Angela Bianconcini TRINDADE +2 more
openaire +2 more sources
O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um juízo fundamentado de ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
doaj
Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade [PDF]
Esta tese realizou revisão crítica do papel da teoria da incapacidade civil na promoção da autonomia e dignidade do portador de transtorno mental. Para tanto, iniciou-se a pesquisa com análise do caminho da autonomia dentro do Direito Civil.
Sant’Ana, Maurício Requião de +1 more
core
Fatores associados à incapacidade funcional em idosos brasileiros
ResumoObjetivosAnalisar a associação entre as características sociodemográficas, condições de saúde e aspectos comportamentais, e incapacidade funcional em idosos de três regiões do Brasil.MétodoEstudo com delineamento transversal, com amostra composta ...
Tribess, S. +4 more
core +1 more source
Introdução: O comprometimento da funcionalidade do idoso traz consequências prejudiciais relacionadas à família, comunidade e ao próprio sistema de saúde.
Árlen Almeida Duarte de Sousa +8 more
doaj +1 more source
Auto-eficácia, doenças crônicas e incapacidade funcional na velhice [PDF]
A doença crônica, maior causa de incapacidade entre os idosos, é de grande interesse porque é influenciada por fatores médicos, psicológicos e sociais. O objetivo desta revisão é mostrar a relevância da crença de auto-eficácia como mecanismo protetor ou ...
Chrystiane Mendonça Cardoso +1 more
core +1 more source
Capacidad. Discapacidad. Incapacidad. Incapacitación
La elaboración de los conceptos de capacidad jurídica y capacidad de obrar tiene su origen en la Pandectística alemana y en la tradición romanística. La relación entre discapacidad e incapacidad es poliédrica, si bien cabe decir que la discapacidad es una situación administrativa y la incapacidad un estado civil.
openaire +2 more sources
Bioética e perícias médicas nos benefícios por incapacidade
Resumo: Perícias médicas previdenciárias são utilizadas para averiguação da existência ou persistência da incapacidade laboral necessária para a concessão de benefícios por incapacidade.
Sampaio Cheregati, Gustavo +5 more
core
Prevalência de dor cervical e incapacidade em jovens universitários
Dor cervical pode ser caracterizada como um conjunto de manifestações dolorosas que afetam a região cervical. Essa é uma condição de saúde comum que resulta em considerável incapacidade nos indivíduos acometidos.
Mergener, Cristian Robert +5 more
core

