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Direitos sociais da pessoa com deficiência no Brasil: trabalho, previdência e assistência social

open access: yesAnales, 2017
O presente artigo trata dos principais direitos sociais das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. Estuda o direito ao trabalho, os direitos previdenciários e os direitos de assistência social das pessoas com deficiência, a partir da
Marco Aurélio Serau Junior   +1 more
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I — Avaliação das incapacidades

open access: yesHansenologia Internationalis: hanseníase e outras doenças infecciosas, 1987
A avaliação das incapacidades físicas no momento do diagnóstico da hanseníase foi realizada através das fichas clinico-epidemiológicas dos 8.915 casos registrados no Estado de São Paulo entre 1981 e 1983. Os registros de incapacidades físicas foram analisados por três diferentes métodos: grau máximo de incapacidade, índice de incapacidades obtido pela ...
Maria Angela Bianconcini TRINDADE   +2 more
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Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades

open access: yesCivilistica.com, 2016
O presente estudo parte de uma perspectiva funcional da invalidade dos negócios jurídicos, que autoriza ao intérprete modular as consequências do regime jurídico da nulidade ou anulabilidade legalmente previsto, por meio de um juízo fundamentado de ...
Eduardo Nunes de Souza   +1 more
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Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade [PDF]

open access: yes, 2015
Esta tese realizou revisão crítica do papel da teoria da incapacidade civil na promoção da autonomia e dignidade do portador de transtorno mental. Para tanto, iniciou-se a pesquisa com análise do caminho da autonomia dentro do Direito Civil.
Sant’Ana, Maurício Requião de   +1 more
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Fatores associados à incapacidade funcional em idosos brasileiros

open access: yes, 2016
ResumoObjetivosAnalisar a associação entre as características sociodemográficas, condições de saúde e aspectos comportamentais, e incapacidade funcional em idosos de três regiões do Brasil.MétodoEstudo com delineamento transversal, com amostra composta ...
Tribess, S.   +4 more
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Qualidade de vida e incapacidade funcional entre idosos cadastrados na estratégia de saúde da família

open access: yesABCS Health Sciences, 2018
Introdução: O comprometimento da funcionalidade do idoso traz consequências prejudiciais relacionadas à família, comunidade e ao próprio sistema de saúde.
Árlen Almeida Duarte de Sousa   +8 more
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Auto-eficácia, doenças crônicas e incapacidade funcional na velhice [PDF]

open access: yes, 2007
A doença crônica, maior causa de incapacidade entre os idosos, é de grande interesse porque é influenciada por fatores médicos, psicológicos e sociais. O objetivo desta revisão é mostrar a relevância da crença de auto-eficácia como mecanismo protetor ou ...
Chrystiane Mendonça Cardoso   +1 more
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Capacidad. Discapacidad. Incapacidad. Incapacitación

open access: yesRevista de Derecho de la UNED (RDUNED), 2011
La elaboración de los conceptos de capacidad jurídica y capacidad de obrar tiene su origen en la Pandectística alemana y en la tradición romanística. La relación entre discapacidad e incapacidad es poliédrica, si bien cabe decir que la discapacidad es una situación administrativa y la incapacidad un estado civil.
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Bioética e perícias médicas nos benefícios por incapacidade

open access: yes, 2019
Resumo: Perícias médicas previdenciárias são utilizadas para averiguação da existência ou persistência da incapacidade laboral necessária para a concessão de benefícios por incapacidade.
Sampaio Cheregati, Gustavo   +5 more
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Prevalência de dor cervical e incapacidade em jovens universitários

open access: yes, 2018
Dor cervical pode ser caracterizada como um conjunto de manifestações dolorosas que afetam a região cervical. Essa é uma condição de saúde comum que resulta em considerável incapacidade nos indivíduos acometidos.
Mergener, Cristian Robert   +5 more
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