OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à ...
Marciano Buffon, Lilian Ramos Jacob
doaj
A Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos e Convénios: Estudo de Caso do SENAI-MA [PDF]
, 2018 A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, tal como define o artigo 37º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil (CNB, 1998a), bem como a Emenda ...
Santos, Kerlane M C
core
Ultra-processed products industry operating as an interest group. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Mariath AB, Martins APB.
europepmc +1 more source
O combate à concorrência fiscal através do código de conduta no domínio da fiscalidade das empresas: o caso portugês [PDF]
, 2014 Este trabajo tiene por objeto examinar el papel desempeñado por el Código de conducta en materia de fiscalidad de las empresas y se centra en el análisis de la aplicación de este instrumento de «soft law» a las medidas fiscales perjudiciales existentes ...
Almeida do Amaral, Karina
core +1 more source
The case of eculizumab: litigation and purchases by the Brazilian Ministry of Health. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Caetano R +4 more
europepmc +1 more source
Expansão da soja em Mato Grosso: políticas de ocupação e mercado de terras [PDF]
Por que e sob quais condições a expansão dos plantios de soja para as áreas de cerrado em direção às áreas de mata da floresta Amazônica ocorreu com base em unidades de produção em larga escala?
Fernandez, Antonio Joao Castrillon
core +1 more source
Scientia Iuris, 2010 This article aims to demonstrate the relation that exists among Social Responsibility, Science, Technology and Innovation (CT& I) and Tax incentives, intending to point the possibility of the companies to practice social and responsibility actions ...
Sandra Barbon Lewis
doaj
The impact of the increased exports of ethanol on the distribution of income of the Brazil [PDF]
The reduction of the use of biofuels is one of the main world-wide concerns, mainly had to the global heating. In this scene Brazil is one of the main combustible alcohol producer in the world, withholds the production technology commercialization and ...
Guilhoto, Joaquim José Martins +2 more
core +1 more source
[Evidence Map of Interventions to Reduce Alcohol ConsumptionMapa de la evidencia sobre intervenciones para reducir el consumo de alcohol]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaMachado PAN +9 more
europepmc +1 more source
Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [Fiscal federalism theory: comments on the contributions of Oates, Musgrave, Shah and Ter-Minassian] [PDF]
This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
core