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Incentivos fiscais sobre a renda como determinante da Effective Tax Rate

Revista Contabilidade & Finanças
Resumo O artigo analisa a efetividade dos incentivos fiscais na determinação da Effective Tax Rate (ETR) de empresas brasileiras, abordando uma lacuna na literatura que não considera adequadamente os efeitos desses incentivos sobre o lucro.
Moisés Geraldo Cavalcante Macaíba Costa de Sousa, Rômulo Benício Lucena Filho, Robério Dantas de França   +2 more
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM): OS INCENTIVOS FISCAIS COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE, SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo analisa o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) sob a ótica do planejamento tributário como estratégia indispensável de competividade, sobrevivência e desenvolvimento na região amazônica.
Joab Pedrosa Dias Júnior, Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior   +1 more
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Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da população

Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
A pesquisa investiga se os procedimentos de concessão e acompanhamento da Comissão da Política de Incentivos Fiscais às empresas instaladas na Região de Integração do Marajó, após o Decreto nº 579/2020, cumprem os requisitos legais e geram reflexos ...
S. Vendramin
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INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista de Direito Tributário da APET
A Zona Franca de Manaus exerce um papel de destaque como mecanismo de redução das disparidades inter-regionais, ao atuar como instrumento de atração de investimentos para uma região que não teria, por si só, condições de atraí-los e, por conseguinte, de ...
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
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O SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ZONA FRANCA DE MANAUS: UMA ANÁLISE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal.
Junho Bacelar Pinheiro, Gilmara Cleidy Viana Ferreira, B. Lobato   +2 more
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Estratégias De PD&I Na Amazônia: Incentivos Fiscais, Sustentabilidade E O Modelo Triple Bottom Line

IOSR Journal of Business and Management
A pesquisa teve por objetivo analisar o papel do modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dos incentivos fiscais vinculados à Lei de Informática como elementos catalisadores da inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Felipe de Oliveira Lobo, Ana Karoline Maciel Lima   +1 more
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INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS COMO SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

Revista de Direito Contábil Fiscal, 2023
O tratamento tributário aplicável às subvenções governamentais é uma das principais controvérsias entre Fisco e contribuintes há décadas, voltada especialmente aos incentivos fiscais de ICMS e às condições para que sejam entendidos como subvenções para ...
Thais Romero Veiga Shingai
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Perfil das empresas beneficiadas por incentivos fiscais à inovação no Brasil em 2024

Radar
Este artigo analisa o perfil das empresas que receberam incentivos fiscais para inovação no Brasil em 2024, com base na recém-implementada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (Dirbi), na Relação Anual de Informações ...
Elianara Gomes dos Santos, Taís Azevedo de Lima, D. Colombo   +2 more
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A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia ...
Luciano Maia de Souza, J. Teixeira, Márcio Lima do Nascimento   +2 more
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INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS E INCENTIVOS FISCAIS E AS CORRELAÇÕES COM A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS: UMA ABORDAGEM UTILIZANDO CIÊNCIA DE DADOS

ARACÊ
Este trabalho apresenta uma metodologia para explorar a relação entre benefícios fiscais, benefícios sociais, empresas públicas e privadas, bem como a arrecadação de impostos a partir da análise de dados abertos fornecidos pelo governo federal e estadual.
Adriano Donizete Pila
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