Results 161 to 170 of about 96,699 (200)

Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da população

Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
A pesquisa investiga se os procedimentos de concessão e acompanhamento da Comissão da Política de Incentivos Fiscais às empresas instaladas na Região de Integração do Marajó, após o Decreto nº 579/2020, cumprem os requisitos legais e geram reflexos ...
S. Vendramin
semanticscholar   +1 more source

O SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ZONA FRANCA DE MANAUS: UMA ANÁLISE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal.
Junho Bacelar Pinheiro, Gilmara Cleidy Viana Ferreira, B. Lobato   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Estratégias De PD&I Na Amazônia: Incentivos Fiscais, Sustentabilidade E O Modelo Triple Bottom Line

IOSR Journal of Business and Management
A pesquisa teve por objetivo analisar o papel do modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dos incentivos fiscais vinculados à Lei de Informática como elementos catalisadores da inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Felipe de Oliveira Lobo, Ana Karoline Maciel Lima   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia ...
Luciano Maia de Souza, J. Teixeira, Márcio Lima do Nascimento   +2 more
semanticscholar   +1 more source

INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista de Direito Tributário da APET
A Zona Franca de Manaus exerce um papel de destaque como mecanismo de redução das disparidades inter-regionais, ao atuar como instrumento de atração de investimentos para uma região que não teria, por si só, condições de atraí-los e, por conseguinte, de ...
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
semanticscholar   +1 more source

INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS COMO SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

Revista de Direito Contábil Fiscal, 2023
O tratamento tributário aplicável às subvenções governamentais é uma das principais controvérsias entre Fisco e contribuintes há décadas, voltada especialmente aos incentivos fiscais de ICMS e às condições para que sejam entendidos como subvenções para ...
Thais Romero Veiga Shingai
semanticscholar   +1 more source

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM): OS INCENTIVOS FISCAIS COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE, SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO AMAZÔNICA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo analisa o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) sob a ótica do planejamento tributário como estratégia indispensável de competividade, sobrevivência e desenvolvimento na região amazônica.
Joab Pedrosa Dias Júnior, Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior   +1 more
semanticscholar   +1 more source

INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS E INCENTIVOS FISCAIS E AS CORRELAÇÕES COM A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS: UMA ABORDAGEM UTILIZANDO CIÊNCIA DE DADOS

ARACÊ
Este trabalho apresenta uma metodologia para explorar a relação entre benefícios fiscais, benefícios sociais, empresas públicas e privadas, bem como a arrecadação de impostos a partir da análise de dados abertos fornecidos pelo governo federal e estadual.
Adriano Donizete Pila
semanticscholar   +1 more source

influência dos incentivos fiscais da Zona franca de Manaus no desenvolvimento regional

Revista Científica Cintec
Objetivo principal da pesquisa: Este estudo teve como objetivo principal analisar a evolução de indicadores socioeconômicos como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a taxa de emprego, a renda per capita e a taxa de escolaridade ao longo dos anos ...
Maiara Carvalho Osório, Giselle Nicomedes Johonson, Inocencio da Silva Mota, Fernando de Almeida Santos   +3 more
semanticscholar   +1 more source

Incentivos fiscais e equilíbrio fiscal nos municípios da microrregião de Governador Valadares

DRd - Desenvolvimento Regional em debate
This article analyzes the effects of federal tax incentives on the fiscal balance of municipalities, focusing on 25 local governments in the microregion of Governador Valadares between 2003 and 2021.
Iasmin Assmann Cardoso da Silva, Marconi Silva Miranda   +1 more
semanticscholar   +1 more source