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influência dos incentivos fiscais da Zona franca de Manaus no desenvolvimento regional

Revista Científica Cintec
Objetivo principal da pesquisa: Este estudo teve como objetivo principal analisar a evolução de indicadores socioeconômicos como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a taxa de emprego, a renda per capita e a taxa de escolaridade ao longo dos anos ...
Maiara Carvalho Osório   +3 more
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Incentivos fiscais e o princípio da legalidade: análise jurídica e econômica

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
The article analyzes tax incentives in light of the principle of legality, exploring their legal, constitutional, and economic aspects within the Brazilian tax system.
Débora Zvicker da Silva   +2 more
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Incentivos fiscais e equilíbrio fiscal nos municípios da microrregião de Governador Valadares

DRd - Desenvolvimento Regional em debate
This article analyzes the effects of federal tax incentives on the fiscal balance of municipalities, focusing on 25 local governments in the microregion of Governador Valadares between 2003 and 2021.
Iasmin Assmann Cardoso da Silva   +1 more
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(ALGUNS) INCENTIVOS FISCAIS NO PATRIMÓNIO CULTURAL PORTUGUÊS

2018
A aquisição de consciência social do património ganhou acuidade durante o século XX, tanto a nível interno como internacional. Na verdade, a protecção do património, para além de constituir uma tarefa dos Estados objecto de protecção constitucional, também se traduziu na celebração de convenções internacionais com tal fim, como é disso exemplo ...
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Análises dos Incentivos Fiscais da Sudene e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil

CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
A política de incentivos fiscais visa atrair empresas para se estabelecerem em regiões com menor dinamismo econômico. Na região Nordeste do Brasil, os incentivos federais são gerenciados pela Sudene, sendo o mais abrangente deles a redução de 75% do IRPJ.
Diego Rafael Fonseca Carneiro   +6 more
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Estruturação de processos de gestão de projetos de inovação tecnológica com uso de incentivos fiscais

Revista de Gestão e Projetos
O gerenciamento de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tecnológica exige processos e técnicas de gestão altamente flexíveis, capazes de se adaptar ao longo do ciclo do projeto.
David Vasconcelos Corrêa da Silva   +2 more
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O papel dos incentivos fiscais no desenvolvimento da Região Amazônica brasileira: Uma análise crítica

Desenvolvimento em Debate
O estudo analisa a política de incentivos fiscais para o desenvolvimento da região Norte brasileira nos últimos 60 anos, avaliando sua efetividade e impacto nas políticas públicas.
Celso Vila Nova de Souza Júnior   +4 more
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A legitimidade como parâmetro ético de controle dos incentivos fiscais

Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Este trabalho objetiva analisar a legitimidade enquanto parâmetro de controle dos incentivos fiscais, a partir de uma abordagem jusfinanceira e ética.
Bruno Cunha Weyne   +1 more
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OS INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS: FINOR E FINAM

Revista Econômica do Nordeste, 1990
ACERVO HISTORICO 
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A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Revista de Direito Tributário da APET
O presente artigo tem como objetivo analisar a reforma tributária realizada pela Emenda Constitucional de n. 132, de 20.12.2023, e seus impactos sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
D. Chaar   +1 more
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