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Poverty &Public Policy, Volume 14, Issue 3, Page 287-306, September 2022., 2022 Abstract Scholars have long debated formalizing the informal sector through taxation, but how do these processes affect gender inequalities? Our study in Nigerian markets contributes a gender framework to the equitable taxation literature on formalization.
Imaobong Akpan +1 more
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A incidência da CPMF nas operações simbólicas de câmbio
Revista do Direito Público, 2008 O esboço da Regra Matriz de Incidência Fiscal de um tributo é fundamental para a determinação da hipótese tributária e sua conseqüente relação jurídica tributária.
Mariane Santos Fernandes +1 more
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ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 O presente ensaio procurou abordar o fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sua hipótese de incidência tributária.
Rodrigo Silva Tavares +1 more
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Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina [PDF]
Economia e SociedadeResumo Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária.
Aloisio Flávio Ferreira de Almeida +1 more
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Percepciones de injusticia y corrupción: el castigo de los evasores [PDF]
, 2011 Tax evasion studies tend to focus on the taxpayer as the only subjects on which induce changes for improvements in tax revenues. However, recent studies indicate that State ́s behavior determines the actions of individuals. If the State is conceived
Giarrizzo, Victoria, Scolnic, Nicolás
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Tempo e Argumento, 2019 Este artigo pretende destacar aspectos históricos relacionados à evolução do salário mínimo, à dinâmica do mercado de trabalho e às transformações na estrutura tributária desde meados do século XX e, de seus efeitos sobre indicadores de evolução do ...
Fernando Augusto Mansor de Mattos +1 more
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Reflexões sobre o ITCMD a partir da regra matriz de incidência
Revista do Direito Público, 2008 Expõe a metodologia de estudo do ITCMD a partir da Regra Matriz de Incidência, confrontando-o com os critérios fundantes da Regra Matriz. Analisa os elementos da Hipótese Tributária, da Norma Jurídica Tributária na aplicação ao ITCMD. Aborda a legislação
Marisa Lucas de Carvalho +2 more
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Pensar, 2013 Analisa-se, partindo-se do conceito de incidência e isenção, os limites à revogação de norma tributária isentiva face ao princípio constitucional da anterioridade.
Fabrício Melo Machado
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Planejamento tributário: análise entre o simples nacional e o lucro presumido
Revista do Direito Público, 2010 O presente estudo teve início em virtude da necessidade de definição de situações lícitas que, realmente, constituem o planejamento tributário no Brasil. A utilização de método comparativo entre o lucro presumido e o simples nacional a fim de explicitar
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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, 2019 El análisis de incidencia tributaria es un área que ha atraído considerable interés en décadas pasadas pero que posteriormente decayó en la consideración de los investigadores. Entronca en forma muy directa con los problemas de equidad y justicia distributiva, cuestiones que quedan relegadas cuando todo el énfasis se pone en el crecimiento económico y ...
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