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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 A crise financeira tem feito com que o Fisco brasileiro incremente o uso de sanções políticas, a saber, restrições desproporcionais a direitos fundamentais como forma de cobrança de tributos à margem do devido processo legal.
Hugo de Brito Machado Segundo +1 more
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O Investimento Estrangeiro em Portugal e a Defesa Nacional [PDF]
, 1997 Nestre trabalho analisam-se as diversas formas de investimento estrangeiro assim como a sua evolução histórica, tanto numa perspectiva teórica como no caso concreto de Portugal na actualidade.
Moreira, Tomás Araújo
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Civilistica.com, 2016 O presente ensaio analisa um dos principais argumentos invocados em defesa da inexistência de responsabilidade civil da indústria do fumo, pelos danos sofridos por fumantes em razão de doenças tabaco-relacionadas: a ausência de provas inequívocas da ...
Eugênio Facchini Neto
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho.
Denise Freitas Silva
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A segurança marítima no seio da CPLP : contributos para uma estratégia nos mares da lusofonia [PDF]
, 2011 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem assumindo uma necessidade institu‑ cional de acautelar os valores basilares que lhe deram origem, alinhando os interesses nacionais como forma de contribuir para a salvaguarda das ...
Bernardino, Luís Manuel Brás
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A Metodologia Nacional de Aquisição Equipamentos Militares para as Forças Armada, face à perspectiva do seu emprego nos cenários de evolução estratégica, durante o seu ciclo de vida [PDF]
, 2009 Este trabalho tem como objectivo identificar uma metodologia nacional de aquisição de equipamentos militares para as Forças Armadas face à perspectiva do seu emprego nos cenários de evolução estratégica, durante o seu ciclo de vida. Nos próximos 30 anos,
Almeida, Joaquim
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ENTRE O CAMPO E A CIDADE TENSÕES E POLÊMICAS EM TORNO DAS INDÚSTRIAS DE JUTA
Projeto História, 2012 O objetivo deste artigo concentra-se na tentativa de recuperar os enfrentamentos da indústria e da lavoura paulista. As preocupações voltam-se para a análise dos ataques ao setor têxtil da juta e para a consequente defesa desencadeada ...
Maria Izilda Santos de Matos
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A comunidade face aos poderes: resistência e reflexividade social
Cinema & Território, 2016 Tomamos como referência 3 filmes em que os povos reagem contra os poderes instituídos resistindo durante décadas, erguendo e solidificando processo de construção de comunidade e de cultura local. O primeiro filme Tous au Larzac!
José da Silva Ribeiro
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Gestão de Associações no Brasil: desafios e tendências [PDF]
, 2016 O documento apresenta os resultados da Pesquisa Gestão de Associações no Brasil: Desafios e Tendências. Seu objetivo é de entender quais são as práticas de gestão associativa mais utilizadas por associações brasileiras e como elas variam em função de seu
Fernando Do Amaral Nogueira +3 more
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O agronegócio brasileiro e as negociações Mercosul-União Europeia
Carta Internacional, 2019 Este artigo objetiva analisar as negociações entre Mercosul e União Europeia, especialmente no que diz respeito à posição brasileira nas tratativas conduzidas durante os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, enfatizando a coordenação do agronegócio em ...
Roberta Rodrigues Marques da Silva +2 more
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