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O Conselho Europeu de Dezembro de 2013 [PDF]

, 2014
O presente artigo debruça-se sobre a capacidade da União Europeia atuar em termos de Política Comum de Segurança e Defesa como um ator unitário, analisando para o efeito os constrangimentos que impedem o desenvolvimento do seu potencial.
Vinhas, Rui
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Cluster marinho como alavanca para o desenvolvimento económico de Portugal [PDF]

, 2010
Cobrindo 70% da superfície do planeta, o mar tem sido um factor de desafio permanente às capacidades do Homem e fonte de desenvolvimento da Humanidade, mas, também, de conflitos entre os Povos.
Ramalheira, Sílvio
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A revitalização da indústria de defesa brasileira: uma contribuição ao processo decisório

Carta Internacional, 2008
Em setembro de 2003, cumprindo um de seus compromissos de campanha e atendendo a uma antiga reivindicação dos militares, o governo recém eleito resolveu tratar a questão da ampliação do orçamento das Forças Armadas.
Renato Dagnino
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Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018
A crise financeira tem feito com que o Fisco brasileiro incremente o uso de sanções políticas, a saber, restrições desproporcionais a direitos fundamentais como forma de cobrança de tributos à margem do devido processo legal.
Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado   +1 more
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O futuro da segurança e defesa europeia [PDF]

, 2014
O futuro da segurança e defesa europeia implica uma reflexão sobre os condicionalismos de ordem internacional e interna sobre as aspirações da União Europeia, enquanto ator securitário, mas também uma ponderação sobre a natureza da Política Comum de ...
Nunes, Isabel Ferreira
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A relativização do nexo de causalidade e a responsabilização da indústria do fumo – a aceitação da lógica da probabilidade

Civilistica.com, 2016
O presente ensaio analisa um dos principais argumentos invocados em defesa da inexistência de responsabilidade civil da indústria do fumo, pelos danos sofridos por fumantes em razão de doenças tabaco-relacionadas: a ausência de provas inequívocas da ...
Eugênio Facchini Neto
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013
A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho.
Denise Freitas Silva
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A segurança marítima no seio da CPLP : contributos para uma estratégia nos mares da lusofonia [PDF]

, 2011
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vem assumindo uma necessidade institu‑ cional de acautelar os valores basilares que lhe deram origem, alinhando os interesses nacionais como forma de contribuir para a salvaguarda das ...
Bernardino, Luís Manuel Brás
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A Metodologia Nacional de Aquisição Equipamentos Militares para as Forças Armada, face à perspectiva do seu emprego nos cenários de evolução estratégica, durante o seu ciclo de vida [PDF]

, 2009
Este trabalho tem como objectivo identificar uma metodologia nacional de aquisição de equipamentos militares para as Forças Armadas face à perspectiva do seu emprego nos cenários de evolução estratégica, durante o seu ciclo de vida. Nos próximos 30 anos,
Almeida, Joaquim
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ENTRE O CAMPO E A CIDADE TENSÕES E POLÊMICAS EM TORNO DAS INDÚSTRIAS DE JUTA

Projeto História, 2012
O objetivo  deste  artigo  concentra-se  na tentativa de  recuperar  os enfrentamentos da indústria  e da  lavoura  paulista.  As preocupações voltam-se  para a análise dos ataques  ao setor  têxtil da juta e para a consequente  defesa  desencadeada ...
Maria Izilda Santos de Matos
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