Injúria, calumnia i dret a la imatge [PDF]
, 1984 Injúria, calumnia i dret a la ...
Fernández Oubiña, Adolfo
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O limite do humor e o crime de injúria: uma análise pautada no direito à liberdade de expressão [PDF]
, 2022 O referido artigo traz a problemática da responsabilização penal pelo cometimento de injúria em razão da prática do humor, de modo a buscar compreender o alcance do animus jocandi, causa supralegal de excludente de tipicidade, bem como examinar o impacto
Rezende, Gustavo Rodrigues de Oliveira
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CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E A EQUIPARAÇÃO REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL [PDF]
, 2022 Analisar a adoção da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a imprescritibilidade do crime de injúria racial decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº 154.248.
Taquary, Eneida Orbage de Britto +1 more
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A injúria racial na internet e seus desdobramentos
, 2021 Esta pesquisa está em andamento, tem como objetivo demostrar o conceito de injúria racial na internet e os seus desdobramentos. A metodologia é qualitativa, dedutiva.
TEIXEIRA, Jussiê Alberto +1 more
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Neurolipid systems: A new target for the treatment of dementia
Basic &Clinical Pharmacology &Toxicology, Volume 135, Issue 3, Page 225-236, September 2024.Abstract Neurolipids comprise a diverse class of bioactive lipids that include molecules capable of activating G protein‐coupled receptors, thereby inducing systemic effects that contribute to the maintenance of homeostasis. Dementia, a non‐specific brain disorder characterized by a common set of signs and symptoms, usually arises subsequent to brain ...
Gorka Pereira‐Castelo +6 more
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Diagnóstico diferencial em caso de Injúria Renal Aguda pré-renal
, 2022 Introdução: O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença multissistêmica que acomete homens com uma incidência dez vezes menor e tem repercussões clínicas variadas relacionadas ao caráter autoimune. Objetivo: Relatar o caso de um paciente portador de
Lima Cabral Rodrigues, Vivia +2 more
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Influência do revestimento biodegradável nos sintomas de injúria por frio em inflorescências de Heliconia bihai. [PDF]
, 2007 O presente trabalho objetivou avaliar a eficácia de película à base de galactomanana, glicerol e Caesalpinia pulcherrima em prevenir e⁄ou retardar os sintomas de injúria por frio em inflorescências de Heliconia ...
José Gealdo Barbosa +6 more
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(Mis)Understanding Correlativity in Contractual Relations
Ratio Juris, Volume 37, Issue 1, Page 48-66, March 2024.Abstract This article challenges the orthodox explanation of the normative connection between contracting parties: The promisee is regarded as having a superior position vis‐à‐vis the promisor, a position manifesting itself in the promisee's authority or control over the promisor's performance, and supported, in particular, by the promisee's supposed ...
Irina Sakharova
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Liberdade de expressão, racismo e injúria racial
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2022 O presente trabalho é fruto de estudo bibliográfico e jurisprudencial acerca da ponderação entre princípios e direitos constitucionalmente consagrados no Brasil, sobretudo os atinentes à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à liberdade de expressão,
Stéphanie Havir +1 more
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Machado de Assis e “A derradeira injúria” de Pombal - memória póstuma, comemoração, história [PDF]
, 2023 UIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020Consideram-se aspectos de A Derradeira Injúria, poema de Machado de Assis publicado em uma coletânea luso-brasileira comemorativa dos cem anos da morte de Pombal (1885).
Gustavo Pereira, Pereira, Gustavo
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