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Calunia, difamação e injúria no jornalismo: como os ilicitos aparecem no ordenamento jurídico brasileiro

open access: yes, 2004
Analisa os crimes de calúnia, difamação e injúria no jornalismo, pois a maioria dos processos contra os profissionais da área está relacionada a estes três ilícitos.
Magalhães, Paula Alonso de
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A SEGREGAÇÃO RACIAL E O DIREITO PENAL:: A EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL AO CRIME DE RACISMO [PDF]

open access: yes
O presente trabalho tem como objeto central a Lei n° 14.532 de 11 de janeiro de 2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Abordando a importância dessa equiparação, com o objetivo de esclarecer conceitos jurídicos e promover mudanças na ...
Dos Santos Pereira , Vinícius Matheus   +7 more
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Methanol intoxication and acute kidney injury: pathophysiological mechanisms and therapeutic approaches. [PDF]

open access: yesJ Bras Nefrol
Nogueira GN   +5 more
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Acutely kidney injury in the postoperative period of elective colorectal surgery: assessment of the age influence. [PDF]

open access: yesArq Bras Cir Dig
Guarda LM   +5 more
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O racismo e a justiça negocial: uma análise teórica e prática do ANPP frente à injúria racial [PDF]

open access: yes
O trabalho tem como objetivo examinar a compatibilidade entre o crime de injúria racial e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Para tanto, utiliza-se uma metodologia de pesquisa quantitativa e qualitativa, para analisar os dados do Tribunal de ...
Jardim, Fernando Guimarães
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Ivermectin in Acute Renal Injury Induced by Ischemia-Reperfusion: An Experimental Study in Wistar Rats. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Budini RC   +6 more
europepmc   +1 more source

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