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A insolvência culposa : confronto com o crime de insolvência dolosa [PDF]
De acordo com o disposto no ponto n.º 40 do preâmbulo do DL n.º 53/2004, de 18 de março, diploma que deu origem ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), em substituição do Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de
Laranjeira, Joana Filipa Pires
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Os fatores que determinam o comportamento das ações em época de crise financeira [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Dentre os diversos tipos de investimento existentes, há aqueles que apresentam maior risco e aqueles que oferecem menor risco.
Siqueira, Elisa Maria Volpato
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Trata de jurisprudência a respeito da execução e da declaração de insolvência do ...
Gonçalves, Orlando José
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A responsabilidade penal nos crimes insolvenciais : insolvência dolosa e insolvência negligente [PDF]
Neste trabalho, sobre os crimes de insolvência dolosa e insolvência negligente, analisamos os seus elementos típicos, objetivo e subjetivo, bem como a existência de condições objetivas de punibilidade.
Miranda, Ana Luísa Seara Pereira da Mota
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Insolvencias. Civil y societaria
El deudor civil que, para substraerse al pago de sus obligaciones, ocultara sus bienes, simulara enajenaciones o créditos, se trasladara al extranjero o se ocultare sin dejar persona que lo represente, o bienes a la vista en cantidad suficiente para ...
Gustavo Bordes Leone
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A insolvência culposa: os efeitos da insolvência culposa para os afetados pela qualificação e critérios para a sua aplicabilidade em sentença [PDF]
A presente dissertação tem como propósito demonstrar, em caso de declaração de insolvência qualificada como culposa, quais os efeitos, provenientes da declaração de insolvência qualificada como culposa para os afetados por esta qualificação.
Matos, Carolina Tavares
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A responsabilidade pelo pedido infundado de insolvência [PDF]
O desenvolvimento do nosso trabalho passa pela análise da evolução histórica e dos motivos que conduziram o legislador a inserir o regime presente no artigo 22.º do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas1.
Sónia Giselda Moreira de Oliveira
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De la insolvencia al incumplimiento de pago
Desde épocas muy antiguas, la insolvencia fue siempre un mal social, objeto de la preocupación de los legisladores, quienes generalmente se limitaban a no inquietarse más que del endeudamiento del co merciante y de la empresa, sin tomar en cuenta que la
Jean Bastin
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LA INSOLVENCIA TRANSFRONTERIZA EN EL DERECHO COLOMBIANO
A través de este artículo el autor presenta una exposición de la insolvencia transfronteriza y de cómo dicho fenómeno ha sido tratado en el ordenamiento jurídico colombiano, especialmente en la Ley 1116 de 2006 o Nuevo Régimen de Insolvencia Empresarial,
Rafael E. Wilches Durán
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Análisis constitucional de las normas concursales consagradas en la Ley de Garantías Mobiliarias
Resulta importante realizar un breve análisis de constitucionalidad de las normas que han dado un giro inesperado en el régimen de insolvencia empresarial en Colombia.
Carlos Mario Montiel Fuentes
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