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O COMITÊ DE DIVERSIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS EIXOS DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS PARADIGMAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista do Direito, 2023
Análise reflexiva dos eixos de atuação do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão na promoção de políticas institucionais antidiscriminatórias e de direitos humanos, a partir dos paradigmas dos tratados internacionais e da Agenda 2030 da
Marco Adriano Ramos Fonsêca   +1 more
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A (In)satisfação com os Serviços Públicos: Um Modelo Dinâmico

open access: yesRevista Latinoamericana de Opinión Pública, 2021
Este artigo avalia o efeito da economia na satisfação da população com os serviços públicos. A contribuição empírica central é um índice nacional de satisfação com os serviços básicos do governo - saúde, educação, segurança, habitação, transporte ...
André Bello
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A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral: a descredibilidade que retrocede nos avanços democráticos

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2021
Após um passado de fraudes e corrupções eleitorais, a instauração do voto eletrônico no Brasil e a sua paulatina acepção, consolidaram a democracia eleitoral no País.
Ana Laura Rodrigues   +2 more
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Protected areas and the neglected contribution of Indigenous Peoples and local communities: Struggles for environmental justice in the Caatinga dry forest

open access: yesPeople and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1739-1755, December 2023., 2023
Abstract Despite evidence about the contribution of Indigenous Peoples and local communities (IPLCs) to conservation, prevailing strategies still seek their separation from nature, often triggering conflicts. Current pledges to expand global protected area coverage suggest a need for the critical analysis of governance quality and the way conservation ...
Neil Dawson   +5 more
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Integrated long‐term care partnerships between government social care and health agencies in Brazil: The Belo Horizonte model

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 75, Issue 3-4, Page 103-120, July-December 2022., 2022
Abstract The article sets out key elements of the policy agenda for enhanced integration between health and social care for older people in high‐income countries and demonstrates its wider relevance to low‐ and middle‐income countries (LMICs). The article then explores the context for this agenda in Brazil, including growing demand for long‐term care ...
Peter Lloyd‐Sherlock   +3 more
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Revisiting a place‐based policy: Transformations in Northeast Brazil

open access: yesGrowth and Change, Volume 52, Issue 4, Page 2412-2436, December 2021., 2021
Abstract Despite being the second most populated region in Brazil, the Northeast has persistently accounted for a small share of national income. A well‐known attempt to develop the region was made in 1959 with the creation of SUDENE, a big push type of place‐based policy resulting in an intensification of industrial investments.
Solmaria Halleck Vega
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O gênero como o denominador comum nas diferentes perspectivas penais da disposição e exposição não autorizadas da intimidade feminina

open access: yesPensar, 2019
A exposição não autorizada da intimidade feminina tem se apresentado como prática criminosa de larga incidência na Modernidade, período em que o patriarcado e a violência contra as mulheres são instrumentalizados através dos dispositivos tecnológicos ...
Artenira da Silva e Silva   +1 more
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Estado, medidas institucionais e estrutura administrativa regional:

open access: yesEconomia & Região, 2023
O papel do Estado pode ser considerado fundamental para alavancar setores econômicos em diferentes regiões do Brasil. Neste artigo, o recorte espacial se dá sobre a mesorregião Oeste catarinense, entendendo-se que a formação econômica e social atrelada ...
Eduardo von Dentz
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Alma Vênus, de Marco Lucchesi: Em busca do paraíso (im)perdido

open access: yesTexto Poético, 2013
O artigo propõe-se a fazer uma leitura da obra Alma Vênus, de Marco Lucchesi, publicada em 2000. Representativa de um viés místico e metafísico da poesia brasileira contemporânea, a obra incorpora elementos da tradição clássica, dialogando com escritores
Alexandre de Melo ANDRADE
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Transparência e accountability na regulação da vigilância sanitária no Brasil

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
O presente artigo tem o propósito de analisar a evolução do funcionamento da Agência Reguladora de Vigilância Sanitária - ANVISA, no que se refere à utilização de um conjunto de mecanismos de accountability vertical e horizontal e de transparência ...
Verônica Cruz
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