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RESUMO Os instrumentos de gestão foram instituídos no Sistema Único de Saúde como ferramentas norteadoras da gestão, assegurando a participação social na sua elaboração e apreciação.
Cássio Noboro Fuginami +2 more
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Considerando que as reservas extrativistas são um tipo especial de unidade de conservação que busca o duplo objetivo de garantir a conservação ambiental e proteger o modo de vida das populações tradicionais; que a Reserva Extrativista Pirajubaé foi a ...
Guilherme Tebet, Alana Casagrande
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O presente artigo visa apresentar um panorama da distribuição populacional dos estados costeiros e da abrangência espacial dos instrumentos e ações de gestão costeira no Brasil.
Flavia Moraes Lins-de-Barros +1 more
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Buscando instrumentos mais sustentáveis de preservação do patrimônio cultural, o trabalho se propõe a pesquisar como se dá a relação entre os instrumentos de gestão preservacionistas e aqueles voltados ao planejamento urbano municipal, utilizando como ...
Cristiane Bertoco Bertoco +1 more
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A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas.
Maria Elisabeth Kleba +2 more
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Nas últimas décadas, as discussões referentes aos recursos hídricos ganharam destaque no âmbito internacional e nacional, em virtude da necessidade de se repensar sobre a disponibilidade e qualidade das águas. O marco regulatório materializa-se na Lei nº
Amanda Lopes Rodrigues +1 more
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Novos instrumentos de gestão ambiental urbana
Cibele Haddad Taralli
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Instrumentos de gestão do meio ambiente: uma análise da realidade dos municípios nordestinos
A Constituição Federal de 1988 estabelece que tanto o poder público quanto a sociedade civil são responsáveis pela implementação de políticas públicas e gestão ambiental, visando a redução da degradação ambiental a curto, médio e longo prazo.
Janaildo Soares de Sousa +3 more
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Instrumentos de gestão na pauta do Conselho de Saúde
Resumo Trata-se de um estudo de caráter analítico-descritivo, pautado em pesquisa documental sobre a apreciação de instrumentos orçamentários e de planejamento da saúde no Conselho Municipal de Saúde de um município de médio porte do interior do estado ...
Amanda Araujo Cavalcante +2 more
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Indicadores ambientais: instrumentos de gestão ambiental
Indicadores ambientais são essenciais para a gestão ambiental, pois fornecem dados para avaliar os impactos ambientais e tomar decisões para promover a sustentabilidade.
Fernando Altino Medeiros Rodrigues +3 more
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