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Gestão dos contratos e convênios [Instrumentos de Gestão e Planejamento] [PDF]
Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde.
Faria, Marcia
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Abstract The emergence of infectious diseases, such as COVID‐19, impacts livelihood strategies and conservation tools reliant on human‐wildlife interactions, such as wildlife‐based tourism and research. This is particularly relevant to great ape conservation, as humans and great apes are susceptible to being infected by similar pathogens.
Ana Nuno +7 more
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Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais.
Mariana Batista do Nascimento +1 more
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RESUMO Os instrumentos de gestão foram instituídos no Sistema Único de Saúde como ferramentas norteadoras da gestão, assegurando a participação social na sua elaboração e apreciação.
Cássio Noboro Fuginami +2 more
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Considerando que as reservas extrativistas são um tipo especial de unidade de conservação que busca o duplo objetivo de garantir a conservação ambiental e proteger o modo de vida das populações tradicionais; que a Reserva Extrativista Pirajubaé foi a ...
Guilherme Tebet, Alana Casagrande
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A Constituição Federal de 1988 introduziu diversos instrumentos de participação social na gestão pública brasileira. A descentralização e a autonomia dos municípios possibilitaram a ampliação da participação popular nas questões públicas, particularmente
Evaldo de Assis Ferreira +1 more
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O presente artigo visa apresentar um panorama da distribuição populacional dos estados costeiros e da abrangência espacial dos instrumentos e ações de gestão costeira no Brasil.
Flavia Moraes Lins-de-Barros +1 more
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Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes.
Leila Giandoni Ollaik +1 more
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Maria Inês Paes Ferreira +1 more
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A gestão de unidades de conservação é um dos grandes desafios para o poder público atual. Considerando que o Estado é o espaço de negociação e que as decisões sobre a política ambiental estão relacionadas ao processo de barganha que se estabelecem na ...
Giannina Settimi Cysneiros Landim Bezerra +4 more
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