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Oculum Ensaios, 2006 Um intenso movimento de resgate da relação entre as cidades e seus cursos d’água vem ocorrendo na França, nas últimas décadas. A inserção da preocupação ecológica e a consideração das dinâmicas naturais ocorrem concomitantemente com a revalorização das ...
Sandra Soares de Mello
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A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]
, 2008 Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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A qualidade do serviço no sector da restauração colectiva: adaptação de um instrumento de medida [PDF]
, 2005 A intensificação da competitividade do mercado, assim como a rápida obsolescência dos produtos, serviços e organizações, tem sido responsável pela busca da qualidade, sendo esta um factor estratégico para a maioria das organizações.
Brândao, Elísio (Coordinador) +4 more
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A carteira : uma nova estrela [PDF]
, 2012 A união de marcas de moda “fetiche”, em alguns grupos económicos, como por exemplo, o grupo LVHM, o grupo PPR e o grupo Richmond é um facto novo no universo da moda e do luxo que data dos anos oitenta, e que se continua a expandir pelos anos noventa até ...
Cunha, Joana, Gama, Maria Gabriela
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A Revisão por Fatos Supervenientes nos Contratos de Consumo
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 No campo contratual, os contratos de consumo vêm recebendo especial atenção em vistas das normas do Código de Defesa do Consumidor que os regulamenta. No referido Código é albergado o direito a revisão do contrato quando ocorrer fato superveniente que ...
GREGIO I. J. D.
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Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG. [PDF]
, 2008 Comenta acórdão do TJMG indeferiu liminar sobre cobrança de tarifa de esgoto na cidade de Araxá ...
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Boletim IBCCRIMO artigo inicialmente discorre sobre a intangibilidade dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, bem como da necessidade de que recebam especial proteção estatal.
Thiago Baldani Gomes De Filippo
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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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El fideicomiso testamentario en el Perú y la intangibilidad de la legítima
, 2021 La investigación es significativa porque propone una nueva lectura de un tema que es objeto de controversia, por cuanto no hay un pronunciamiento claro ni en la literatura especializada, ni en la jurisprudencia y casuística sobre el fideicomiso testamentario.
Avilez López, Orlando Daniel +1 more
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A integração dos sistemas de informação e do turismo, o caso IMPACTUR [PDF]
, 2008 Os SI e o turismo formam uma aliança bem conseguida e com inegáveis potencialidades para os agentes de decisão e investigadores. O objectivo deste artigo é o de apresentar um caso concreto e real desta aliança, o Sistema de Informação para apoio ao ...
Ramos, Célia M. Q.
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