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COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS [PDF]
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são complementares e oferecem uma boa fundamentação para as decisões judiciais na resolução de casos difíceis. “Boa” no sentido da sua coerência e integridade, o que, por sua vez, resignifica a própria atuação do Poder Judiciário, sobretudo da jurisdição ...
Karam de Chueiri, Vera +1 more
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Este estudo tem como objetivo apresentar uma avaliação da integridade ambiental ao longo do rio Ariaú, Amazonas, baseado em seis pontos amostrais, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR), que combinam procedimentos qualitativos e semi ...
L. S. de Souza +7 more
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Regulação e integridade pública: os desafios de governança das agências reguladoras brasileiras
Este artigo analisa a relação entre integridade pública e regulação no Brasil, destacando riscos específicos enfrentados por agências reguladoras, como captura e ingerência política. A partir da experiência do Programa QualiReg (PNUD-CGU), propõe-se uma
Luan Caeté de Araújo +1 more
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Dworkin versus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito?
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social.
Fernando Hoffmam +2 more
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O compromisso concorrencial dos programas de integridade das companhias do novo mercado
Contextualização: O artigo é fruto de um trabalho estruturado do grupo Empresa, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDRESP), que no ano de 2020 avaliou os programas de integridade do segmento do Novo Mercado da B3 em diversos critérios, e, dentre eles ...
Caroline Victor Soeiro Cabral +1 more
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O artigo tem por objetivo geral analisar a legislação municipal, estadual e distrital com previsão de obrigatoriedade de adoção de programas de integridade pelos contratados, e por objetivo específico a análise das disparidades existentes entre as normas
Renata Costa Rainho
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O trabalho examina o sistema de precedentes obrigatórios instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 e os novos parâmetros decisórios criados neste mesmo diploma legal. Na esteira dessas relevantes mudanças na estrutura da fundamentação das decisões
Márcio Oliveira Rocha +2 more
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O Farol da Integridade Pública: Um Estudo de Caso sobre o Programa de Integridade da CGU
O artigo analisa a institucionalização do programa de integridade, o qual é uma estratégia de combate à corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU). Trata-se de artigo decorrente de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, cujo referencial
Dalila Martins VIOL
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This works states the moral support of the idea of integrity and projects it on the functionality and the organization of the public institutions. Moreover, it analyzes its implications for the good governance and the characteristics of the integrity frames.
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A integridade da prova digital como vetor da modulação da nulidade
O presente artigo analisa os efeitos da quebra da cadeia de custódia em provas digitais e a modulação da nulidade processual (relativa/absoluta). Investiga as consequências práticas via caso paradigma (descoberta por IA Google/NCMEC).
Melhym Pereira Quemel
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