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COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS [PDF]

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos UNESP, 2012
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são complementares e oferecem uma boa fundamentação para as decisões judiciais na resolução de casos difíceis. “Boa” no sentido da sua coerência e integridade, o que, por sua vez, resignifica a própria atuação do Poder Judiciário, sobretudo da jurisdição ...
Karam de Chueiri, Vera   +1 more
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Integridade ambiental ao longo do rio Ariaú, Estado do Amazonas, Brasil: Um estudo baseado no Protocolo de Avaliação Rápida e análise de qualidade de água

open access: yesResearch, Society and Development, 2023
Este estudo tem como objetivo apresentar uma avaliação da integridade ambiental ao longo do rio Ariaú, Amazonas, baseado em seis pontos amostrais, utilizando o Protocolo de Avaliação Rápida de Rios (PAR), que combinam procedimentos qualitativos e semi ...
L. S. de Souza   +7 more
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Regulação e integridade pública: os desafios de governança das agências reguladoras brasileiras

open access: yesRevista da CGU
Este artigo analisa a relação entre integridade pública e regulação no Brasil, destacando riscos específicos enfrentados por agências reguladoras, como captura e ingerência política. A partir da experiência do Programa QualiReg (PNUD-CGU), propõe-se uma
Luan Caeté de Araújo   +1 more
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Dworkin versus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito?

open access: yesRevista do Direito, 2011
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social.
Fernando Hoffmam   +2 more
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O compromisso concorrencial dos programas de integridade das companhias do novo mercado

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: O artigo é fruto de um trabalho estruturado do grupo Empresa, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDRESP), que no ano de 2020 avaliou os programas de integridade do segmento do Novo Mercado da B3 em diversos critérios, e, dentre eles ...
Caroline Victor Soeiro Cabral   +1 more
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Compliance como instrumento de integridade e combate à corrupção nas contratações públicas: uma análise do tema à luz da Lei n° 14.133/2021

open access: yesRevista da CGU, 2023
O artigo tem por objetivo geral analisar a legislação municipal, estadual e distrital com previsão de obrigatoriedade de adoção de programas de integridade pelos contratados, e por objetivo específico a análise das disparidades existentes entre as normas
Renata Costa Rainho
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COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: A INFLUÊNCIA DE RONALD DWORKIN NO MODELO BRASILEIRO.

open access: yesRevista Acadêmica, 2020
O trabalho examina o sistema de precedentes obrigatórios instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 e os novos parâmetros decisórios criados neste mesmo diploma legal. Na esteira dessas relevantes mudanças na estrutura da fundamentação das decisões
Márcio Oliveira Rocha   +2 more
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O Farol da Integridade Pública: Um Estudo de Caso sobre o Programa de Integridade da CGU

open access: yesRevista da CGU, 2021
O artigo analisa a institucionalização do programa de integridade, o qual é uma estratégia de combate à corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU). Trata-se de artigo decorrente de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, cujo referencial
Dalila Martins VIOL
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Integridad

open access: yesEUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2014
This works states the moral support of the idea of integrity and projects it on the functionality and the organization of the public institutions. Moreover, it analyzes its implications for the good governance and the characteristics of the integrity frames.
openaire   +1 more source

A integridade da prova digital como vetor da modulação da nulidade

open access: yesRevista do CNMP
O presente artigo analisa os efeitos da quebra da cadeia de custódia em provas digitais e a modulação da nulidade processual (relativa/absoluta). Investiga as consequências práticas via caso paradigma (descoberta por IA Google/NCMEC).
Melhym Pereira Quemel
semanticscholar   +1 more source

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