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Bens de interesse público e meio ambiente
, 2001 Trata de temas como constitucionalização das relações jurídicas privadas, interesse público e interesse privado na relação de propriedade e configuração dos bens de interesse ...
Silva, José Afonso da
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A OMC e o Mercado Educacional : das Razões para o Interesse às Eventuais Conseqüências [PDF]
, 2006 O texto trata das razões que justificam o interesse que a OMC nutre pelo setor educacional superior na intenção de identificar e explicar a influência que a pretendida interferência pode exercer sobre o sistema educacional, tanto no plano econômico ...
Lima, Manolita Correia
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Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
, 2003 Aborda temas como a intervenção sobre o domínio econômico, normas jurídicas, indução negativa, finalidades, arrecadação, destinação legal e financeira, omissão legal e desvio do valor ...
Ramalho, Mariana Oiticica
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Revista de História, 1971 O notável historiador alemão, autor do El Virreinato del Rio de la Plata, su estructura económica y social e outros estudos latino-americanos, com o mesmo cuidado e profundidade, presenteia-nos agora com esta arguta análise dos interêsses econômicos que ...
Manoel Lelo Bellotto
doaj
Rescisão do contrato administrativo motivada no interesse público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade de rescisão unilateral do contrato administrativo, por parte de Administração Pública, motivada no ...
Martins, Felipe Pierri
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The New Developmentalism and Conventional Orthodoxy [PDF]
O Fracasso das Políticas e Reformas Propostas por Washington e Nova York, Aqui Denominadas Ortodoxia Convencional , em Promover a Estabilização e o Crescimento Econômico na América Latina Abriu Espaço para o Surgimento de uma Estratégia Nacional de ...
Pereira, Luiz Carlos Bresser
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O princípio da supremacia do interesse público
, 2009 Analisa a indeterminação do conceito de interesse público. Apresenta a ideia de uma ponderação de interesses, para verificar, em cada caso, qual deve prevalecer.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
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[Dataplamt: a bibliographic database on traditional uses of Brazilian plants]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosBrandão MDGL.
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Supremacia do interesse público : desconstrução ou reconstrução?
, 2006 Reconstrói a noção de supremacia do interesse público, comentando temas como conflito de interesses, ponderação e proporcionalidade."A autora procura situar o exato entendimento do que se deve considerar como interesse público, cuja supremacia é ...
Borges, Alice Maria Gonzalez
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Conduction System Pacing vs Biventricular Pacing in Chronic Heart Failure: Protocol for the Economic Analysis of the PhysioSync-HF Trial. [PDF]
Arq Bras CardiolDecker SRR +12 more
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