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Interesse público na saúde: contribuições para uma agenda ético-política
Cadernos de Saúde Coletiva, 2018 Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos debates da área da saúde, em especial nas legislações relacionadas a esse campo.
Thaís Fávero Alves +1 more
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People and Nature, Volume 7, Issue 8, Page 1772-1788, August 2025.Abstract Halting biodiversity loss, mitigating global warming and maintaining the long‐term viability of rural and urban areas requires urgent policy action. However, environmental policies often trigger resistance and highly polarised public debates, with some actors employing pseudo‐scientific claims.
Guy Pe'er +22 more
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Televisão e interatividade: proposta tipológica baseada na influência do telespectador na construção da mensagem [PDF]
, 2014 As possibilidades de interatividade entre o público e a televisão crescem a cada dia. Não só pelo interesse das emissoras, mas pela necessidade dessa mídia se renovar e manter o interesse de seu público que, agora, não quer apenas assistir passivamente o
Dettenborn, Jean Vitor
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Should the use of omeprazole be allowed during equestrian competition?
Equine Veterinary Journal, Volume 57, Issue 3, Page 555-562, May 2025.Abstract Background Prioritising equine welfare, making evidenced‐based policy, and consistent decision‐making across sports are crucial to maintaining the social licence for equestrian sport. Regulations on the use of omeprazole during competition differ; all regulators argue that their rules prioritise welfare. This discrepancy is a matter of concern
Madeleine L. H. Campbell +1 more
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O Ministério Público na nova lei de falência : visão crítica [PDF]
, 2006 Aborda a Lei de Falências em vigor desde fevereiro de 2005, tratando do interesse público compreendido pela lei, destacando a necessidade de intervenção do Ministério Público no processo ...
Bueno, José Renato Rodrigues
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Revista de Investigações Constitucionais, 2017 O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que ...
Emerson Gabardo
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A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos [PDF]
, 2007 Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorre acerca do direito de pensão ao menor sob guarda.
Oliveira, Peterson Barbosa de
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Alguns Princípios Constitucionais e Administrativos na Administração Pública Brasileira
Espaço Jurídico, 2011 Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom administrador público deve observar: legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade e a eficiência. Improbidade administrativa e penalidades
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
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APONTAMENTOS SOBRE A DISCUSSÃO ACERCA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
Direito em Debate, 2014 Investiga-se o conteúdo do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, cânone do direito público. O estudo se desenvolve a partir da discussão provocada por aqueles que recentemente vieram a negar a referida norma, de sorte a verificar ...
Úrsula Vasconcellos +7 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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