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Hermenêutica e interpretação constitucional

open access: yes, 2005
O presente trabalho científico tem por escopo analisar a hermenêutica e a interpretação constitucional. Para tanto, fez-se, primeiramente, um breve estudo dos conceitos de Constituição e o conceitos de princípios e regras constitucionais, ambos ...
Silva, Lucas Gonçalves da
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Interpretação sistematica do direito em face das antinomias normativas, axiologicas e principiologicas [PDF]

open access: yes, 1994
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta tese visa a mostrar que a interpretação sistemática, pensada e redefinida em novas bases, é sempre capaz de superar as antinomias de princípios, normas e valores,
Freitas, Juarez
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O refúgio psíquico como o estranho recurso da resistência

open access: yesRevista Subjetividades, 2016
Numa tentativa de compreender o processo de análise de resistências muito intensas, vividas em nossa experiência clínica, nos deparamos com a teoria dos refúgios psíquicos, de Steiner.
Isa Maria Lopes Paniago   +1 more
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Interpretação constitucional: Legitimidade democrática da jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária do poder judiciário e interpretação inconstitucional

open access: yes, 2017
A presente pesquisa tem por objetivo analisar e refletir acerca da interpretação constitucional, demonstrando a fundamental importância dessa tarefa para toda a sociedade; analisar a quem cabe a interpretação, como ela ocorre e, por fim, se é possível a ...
Marco Vicente Dotto Köhler
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HANS KELSEN E A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

open access: yes, 2008
Uma das afirmações mais fortes na obra de Kelsen é a de que o ato aplicativo e o ato criador do direito são indissociáveis na chamada interpretação da autoridade jurídica ou interpretação autêntica.
Sgarbi, Adrian
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Interpretação e aplicabilidade da Constituição

open access: yes, 2003
1. Introdução - 2. O ordenamento jurídico - 3. A onipotência da Constituição - 3.1. As funções dos princípios constitucionais - 3.2. O constitucionalismo não morreu - 4. Interpretação constitucional - 4.1.
Pedra, Anderson Sant'Ana
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A interpretação no direito agrário

open access: yes, 1996
Inclui notas explicativas e bibliográficas.Fábio Maria de MattiaIntrodução -- A interpretação usual como fonte do direito -- A interpretação analógica e os princípios gerais do direito agrário -- A "ratio legis" e a interpretação evolutiva -- Os limites ...
Mattia, Fábio Maria de
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Validade em interpretação

open access: yes, 2014
Tradução do capítulo do livro Validade em Interpretação de E.D ...
E. D. Hirsch   +3 more
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A Natureza Performativa da Imaginação Dramática

open access: yesRevista Brasileira de Estudos da Presença, 2020
A imaginação criativa é um conceito básico na filosofia crítica, que baseia a faculdade de enquadramento do sujeito no centro do processo cognitivo. Ligando o interno e o externo, a imaginação também é fundamental para as metodologias de interpretação ...
Rubén Vega Balbás
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Simpósio o Agronegócio na Interpretação do STJ: 2018

open access: yes, 2018
Evento promovido pelo STJ em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania.Coordenação científica: Ministro Luis Felipe Salomão, Ministro Moura Ribeiro, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e Dr.
Simpósio o Agronegócio na Interpretação do STJ (2018 : Brasília, DF)
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