O ESTADO DO ACRE E A INTERVENÇÃO PÚBLICA NO DOMÍNIO ECONÔMICO [PDF]
, 2020 RESUMO O presente estudo propõe-se refletir sobre as políticas públicas desenvolvidas no Estado do Acre para obtenção de desenvolvimento, amenizando a acentuada desigualdade regional vivenciada no Estado.
MACEDO, Pedro Augusto França de
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O papel do estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos
Revista do Direito Público, 2010 O presente artigo foi impulsionado pela importância da intervenção do Estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos. Estes incentivos, previstos constitucionalmente visam equilibrar a economia em regiões pouco desenvolvidas. Todavia, diante da ma
Josyane Mansano
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Políticas de educação: as diferentes responsabilidades e opções dos poderes públicos [PDF]
, 2017 O presente trabalho procura analisar a evolução das teorias políticas e econômicas mais relevantes, bem como os tipos de Estado que lhes estão associados, que foram se sobrepondo no decorrer dos últimos três séculos nas sociedades democráticas ...
Alcoforado, Luis +2 more
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Revista do Direito Público, 2009 No regime jurídico-constitucional inaugurado em 1988, assegurou-se a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, reputado como essencial à sadia qualidade de vida, nos termos do Art.
Althair Ferreira dos Santos Junior +1 more
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Desenvolvimento tecnológico e a indução jurídica em face da Constituição do Brasil de 1988
Scientia Iuris, 2014 A Constituição Brasileira de 1988 enaltece no Art. 219 que o mercado interno, integra o patrimônio nacional e será incentivado para possibilitar a autonomia tecnológica do país.
Eduardo, Marlene
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A intervenção direta do estado no domínio econômico brasileiro [PDF]
, 2013 A intervenção direta do Estado no domínio econômico se apresenta como tema relevante, sobretudo, na realidade brasileira. Isto porque diante da impossibilidade dos agentes econômicos privados manterem, por si próprios, o equilíbrio do mercado e a solução
Alves, Anne Caroline Marciquevik
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Vertentes do DireitoO presente artigo tem como temática a intervenção do Estado na economia brasileira à luz do princípio da subsidiariedade, conforme estabelecido no artigo 173 da Constituição Federal de 1988.
Rafael Pinto dos Santos
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Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades [PDF]
, 1997 Analisa a evolução do intervencionismo estatal dentro da evolução do sistema capitalista através da história. Busca, daí, retirar-se o material necessário à ponderação das vantagens e desvantagens que advêm das posições tomadas a partir de ...
Aranha, Márcio Iório
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Desafios postos ao exercício profissional do Serviço Social no Brasil em tempos de globalização neoliberal [PDF]
, 2014 This theoretical study aims to present an overview of the professional practice in Brazil, in times of neoliberal globalization. To this end, a brief introduction on the meaning and history of the profession, presents the debate on neoliberal ...
Ribeiro, Edaléa Maria
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Os atos de tributação interventivos no domínio econômico [PDF]
, 2003 1. Objeto e Introdução - 2. Política Fiscal, Tributação e Sistema Tributário: 2.1. Política Fiscal e Política Tributária; 2.2. Política Tributária e Sistema Tributário - 3. Tributação e Intervenção no Domínio Econômico: 3.1.
Lobo, Rogério Leite
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