Desapropriação e Servidão Administrativa: semelhanças e diferenças entre os institutos [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa elencar as principais características da desapropriação e da servidão administrativa, duas modalidades de intervenção do Estado na ...
Vieira, Ricardo Augusto
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A implantação dos instrumentos de gerenciamento dos recursos hídricos no estado do Rio Grande do Sul/Br [PDF]
, 2014 Apesar dos avanços na implementação dos instrumentos de planejamento, há ainda muito a ser feito para que os mesmos se efetivem completamente em todo o Estado do Rio Grande do Sul (RS).
Costa, Francisco da Silva +1 more
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Ecodesenvolvimento, Desenvolvimento Sustentável e Economia Ecológica: em que sentido representam alternativas ao paradigma de desenvolvimento tradicional? [PDF]
, 2011 The reasons why scholars choose one paradigm to the detriment of another are not only scientific but also epistemological. This theoretical-epistemological amalgam, in its turn, provides a certain specific kind of economic development proposals ...
Brena Paula Magno Fernandez
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 O artigo em questão aborda um aspecto importante da crise financeira de 2008, iniciada nos EUA e que se alastrou por toda a comunidade global: a intervenção do Estado como remediador ou inibidor dos efeitos nefastos da crise.
Felipe Cesar José Matos Rebêlo
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Intervenção do estado no domínio econômico: o caso petrobras nos governos pt [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho busca analisar o período entre os anos de 2003 e 2013, chamado de “neodesenvolvimentista”, no qual as políticas implementadas pelos governos PT tiveram grande impacto no crescimento econômico ...
Silva, Thaís dos Santos
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A regulação ad hoc nas decisões do CADE
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – O presente artigo pretende lançar luzes à incipiente discussão acerca da inserção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no processo brasileiro de agencificação e debater sobre o reconhecimento da autarquia como agência ...
Tereza Cristine Almeida Braga
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Interdisciplinaridade: marcos referenciais para o debate no serviço social [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso é o resultado de uma revisão bibliográfica sobre interdisciplinaridade e Serviço Social vinculada à pesquisa ...
Rosa, Fernanda Nunes
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Procedimento administrativo de defesa da concorrência [PDF]
, 2007 Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de direito concorrencial aplicáveis ao procedimento ...
Fróes, André Gonçalves Godinho
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A Globalização, a OMC e o comércio electrónico [PDF]
, 2002 Sumário: I. Introdução. 1. A (r)evolução da Internet (convergência e interoperabilidade) e sua comercialização (as empresas tecnológicas e a migração para o mercado digital). 2.
Pereira, Alexandre L.D.
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Bases técnicas e referenciais para o programa de restauração florestal do Pará: um bilhão de árvores para a Amazônia. [PDF]
, 2017 Bases conceituais e definições; Características do programa; Referencial para a estruturação do programa; Ações estruturantes; Monitoramento e avaliação do programa; Parcerias e articulações intersetoriais e interinstitucionais.bitstream/item/117238/1 ...
BRIENZA JUNIOR, S. +5 more
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