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Human work in the interface of the liberal and social states and the reflections of its valorization in the 1988 Constitution
O trabalho humano na interface dos estados liberal e social e o desdobramento de sua valorização na Constituição de 1988

open access: yesScientia Iuris, 2009
This work focuses on the conception of work from the Critical Social Theory by Jürgen Habermas, highlighting its importance in the process of self-constitution of the human societies.
Sharon Cristine Ferreira de Souza   +1 more
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Avaliação da qualificação de vida dos alunos do curso de graduação em medicina da Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2003
Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Faria, Fábio Gaudenzi de
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Restrições ao Direito de Construir e a Regulação de Interesse Público

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2016
Propósito – Este artigo propõe-se a analisar a exigência de distanciamento mínimo para instalação de postos de combustíveis na cidade de Mossoró à luz da teoria da regulação de interesse público.
Lauro Gurgel de Brito
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UMA ANÁLISE DOS MODOS DE REGULAÇÃO NOS AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO [PDF]

open access: yes, 2014
Neste artigo, discute-se alguns aspectos que envolvem a presença das novas tecnologias na educação, com foco nos modos de regulação nos ambientes virtuais de ensino. Parte-se da premissa de que o atual desenvolvimento e a disseminação da educação virtual
Leite, André Luis da Silva   +1 more
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]

open access: yes, 2009
The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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Índice de gestão deestradas não pavimentadas (IGENP) : aplicação a um caso de estudo na região noroeste do estado de São Paulo, Brasil [PDF]

open access: yes, 2010
Nos países em desenvolvimento aproximadamente dois terços da população residem em áreas rurais, geralmente atendidas por uma rede de estradas de baixa qualidade, na quase totalidade não pavimentadas, que geralmente não proporcionam trafegabilidade ao ...
Luiz Júnior, Dorival   +2 more
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Programa de Pós-Graduação em Geologia - Teses Defendidas 2000 - Doutorado - Instituto de Geociências - UFRJ [PDF]

open access: yesAnuário do Instituto de Geociências, 2000
33 Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ Volume 23 / 2000 Programa de Pós-Graduação em Geologia Teses Defendidas - Doutorado Nome: Renato Fontes Guimarães Orientador: Nelson Ferreira Fernandes Título: Utilização de um modelo de previsão de ...
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A POLÍTICA DE SAÚDE ARGENTINA: UM APORTE HISTÓRICO PARA SUA CARACTERIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O seguinte trabalho busca apresentar e caracterizar a política de saúde da República Argentina a partir do processo histórico de configuração da mesma.
Caravaca, Nala Ayalen Sanchez
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Configurações [PDF]

open access: yes, 2012
Configurações, n.º 10 (Dez. 2012). O número desta revista é subordinado ao tema Políticas PúblicasEste novo número 10 da Confi gurações focalizado nas políticas públicas é certamente um tema de interesse não só científi co como social e político. Neste

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