Results 31 to 40 of about 29,827 (220)

Dworkin versus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito?

open access: yesRevista do Direito, 2011
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social.
Fernando Hoffmam   +2 more
doaj   +1 more source

Conflitos e ambiguidades de papéis no trabalho de juízes: as percepções de juízes portugueses

open access: yesRevista de Administração Pública, 2017
Resumo Reformas em judiciários de diversos países criaram um novo papel para os juízes, um papel gerencial, em que juízes assumem novas responsabilidades relacionadas com as atividades administrativas.
Tomas Aquino Guimarães   +4 more
doaj   +2 more sources

Estado de Direito e tipos de juiz

open access: yesCampos Neutrais, 2022
Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente ...
Gabriel Eidelwein Silveira   +1 more
doaj   +1 more source

VARIABILIDADE PLUVIOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA-MG NO PERÍODO DE 1910-2018: INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA TÉCNICA DO BOX PLOT

open access: yesRevista Brasileira de Climatologia, 2020
Discutir a variabilidade da precipitação se torna importante na medida em que essa é a principal forma de reposição hídrica na Terra, além disso pode influenciar as atividades humanas, em função de sua intensa variabilidade, seja temporal como também ...
T. Oliveira   +3 more
semanticscholar   +1 more source

Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa

open access: yesRevista de Administração Pública, 2013
O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento.
Adalmir de Oliveira Gomes   +1 more
doaj   +1 more source

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023
Pelo uso de metodologia racional-analítico estudou-se o juiz das garantias face aos princípios constitucionais, em principal o princípio do juiz natural, fazendo a análise das eventuais violações deste instituto jurídico, pontuando seus conceitos e ...
Lucas Mangolin Alves   +2 more
doaj   +1 more source

Poder por meio de perguntas: interrogatório do ex-presidente Lula [PDF]

open access: yesRevista Direito GV, 2023
Resumo Este artigo tem por objetivo identificar o exercício do poder institucional por meio de perguntas feitas pelo ex-juiz Sergio Moro quando do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, em maio 2017.
Débora Cabral
doaj   +1 more source

Antioxidants and Vasodilators for the Treatment of Noise-Induced Hearing Loss: Are They Really Effective?

open access: yesFrontiers in Cellular Neuroscience, 2020
We live in a world continuously immersed in noise, an environmental, recreational, and occupational factor present in almost every daily human activity. Exposure to high-level noise could affect the auditory function of individuals at any age, resulting ...
Juan Carlos Alvarado   +3 more
doaj   +1 more source

Câncer de pele: Prevalência e epidemiologia em um hospital de ensino da cidade de Juiz de Fora – MG / Skin cancer: Prevalence and epidemiology at a teaching hospital in the city of Juiz de Fora – MG

open access: yesBrazilian Journal of Health Review, 2020
Skin cancer (CP) is a highly prevalent pathology, of multifactorial etiology, which presents itself epidemiologically, in the form of CP melanoma (CPM) and non-melanoma CP (CPNM).
A. Gamonal   +7 more
semanticscholar   +1 more source

Análise estatística da caracterização gravimétrica de resíduos sólidos domiciliares: estudo de caso do município de Juiz de Fora, Minas Gerais

open access: yesEngenharia Sanitaria e Ambiental, 2019
RESUMO Parte dos resíduos coletados nos municípios brasileiros ainda são destinados de forma inadequada, resultando em transtornos à qualidade de vida e à saúde pública.
Rosana Oliveira Menezes   +4 more
semanticscholar   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy