Results 81 to 90 of about 245,103 (244)
Boletim IBCCRIM, 2023 A transposição do inquérito policial à fase judicial representa verdadeira afronta às garantias constitucionais, especialmente no que diz respeito a imparcialidade do juiz, uma vez que vincula cognitivamente o magistrado a uma hipótese pré-concebida ...
Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa
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Back reaction of vacuum and the renormalization group flow from the conformal fixed point
, 1998 We consider the GUT-like model with two scalar fields which has infinitesimal deviation from the conformal invariant fixed point at high energy region. In this case the dominating quantum effect is the conformal trace anomaly and the interaction between ...
Brown L S +20 more
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On the inflationary solutions in higher-derivative gravity with dilaton field [PDF]
, 1997 We discuss the existence of de Sitter inflationary solutions for the string-inspired fourth-derivative gravity theories with dilaton field. We consider a space-time of arbitrary dimension D and an arbitrary parametrization of the target space metric. The
A.L. Maroto +33 more
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Revista de Direito Administrativo, 2003 EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COMPLEXO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEGITIMIDADE ATIVA DA IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. DECADÊNCIA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. COMPOSIÇÃO. QUINTO CONSTITUCIONAL. NÚMERO PAR DE JUÍZES. C. F., art. 94 e art. 107, I.
openaire +1 more source
Molecular Ecology, Volume 35, Issue 2, January 2026.ABSTRACT Marine microbial communities are structured by a complex interplay of deterministic and stochastic processes, yet how these vary across latitudes remains poorly understood. Most long‐term microbial observatories are restricted to temperate regions, limiting our ability to assess latitudinal contrasts in microbial dynamics.
Pedro C. Junger +13 more
wiley +1 more source
Two-photon transitions driven by a combination of diode and femtosecond lasers
, 2012 We report on the combined action of a cw diode laser and a train of ultrashort pulses when each of them drives one step of the 5S-5P-5D two-photon transition in rubidium vapor.
Aumiler +11 more
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A Reestruturação do Espaço Urbano em Juiz de Fora a partir de Projetos Urbanos de Grande Impacto
, 2021 Luciane Tasca +1 more
openalex +2 more sources
O papel do juiz hermeneuta e parcialmente positivo
Revista do Direito Público, 2015 O artigo descreve o trabalho dinâmico do operador do direito, sobretudo do interprete juiz, considerando o círculo hermenêutico e a ampliação de sentidos pré-concebidos pelo texto normativo a culminar na reconstrução da norma.
Marcos Antônio Striquer Soares +1 more
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Cidade e comércio: relações em Juiz de Fora, Minas Gerais
Oculum Ensaios, 2014 Paralelamente ao seu crescimento populacional, a cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, vem agregando novos mercados consumidores que trazem para o tecido urbano a inserção de tipologias comerciais diferenciadas.
Antonio Colchete Filho +2 more
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Slavery, Subversion and Subalternity: Gender and Violent Resistance in Nineteenth-Century Bahia [PDF]
, 1999 1999-01 ...
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