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THE IMPROPER EXPRESSION OF THE RULES AND THE FORM OF THE LAW
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 This paper’s main objective is to find, by means of conceptual analysis of the book, what is the answer Fernando Atria gives in “La Forma del Derecho” to the two issues raised by the improper expression of the rules.
Rodrigo Gutiérrez Oloco
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O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional [PDF]
, 2009 A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as ...
Pires, Marcelo de Souza
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XBRL: Facilitador da Divulgação do Relato Financeiro [PDF]
, 2010 Os aspectos culturais, económicos e políticos têm influenciado as práticas contabilísticas a nível mundial, originando diferentes normativos nos diversos países.
Coutinho, Rui, Santos, Carlos
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Veritas, 2020 O presente trabalho pretende ler o fenômeno da crise da jurisdição e alguns de seus corolários, em especial na seara de proteção ambiental, à luz do pensamento de Hannah Arendt.
Gardelin, Lucas Dagostini
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A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente estudo busca trazer reflexões sobre a crise que assola o direito e por consequência a jurisdição, tendo-se como problemática uma nova forma de atuar o direito e consequentemente uma nova forma de compreender a jurisdição, partindo-se de uma ...
Juliana Gomes Silva, Adamir André Silva
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A (I)LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O COMBATE AO COVID-19
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 A pandemia mundial da Covid-19 colocou o Brasil em estado de emergência, exigindo a tomada de decisões rápidas e extremas pelo poder executivo, nos vários níveis da federação.
Gabriel Dil, Mirelle Gallas
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Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2013 O presente artigo parte da premissa de que, no atual estado de transição paradigmática, a transnacionalização do Direito é uma necessidade da Política Jurídica.
Lucas de Melo Prado
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Vertentes do Direito, 2022 A Constituição de 1988 consagrou o princípio do livre acesso à jurisdição como direito fundamental positivado no artigo 5º, inciso XXXV, com o fito de efetivar a concretização dos direitos dos cidadãos. No entanto, há casos em que a controvérsia depende
Vítor Rocha Drummond
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On the excessive role of technocracy (from a Gadamerian perspective) [PDF]
, 2012 The role of experts grows in the present and that is, in part, justifiable: as complexity rises, the ones who deliberate feel the need of the help of those who have know-how in specific fields.
Fischer Pacheco, Mariana Pimentel
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Delegação de competências no processo estrutural
SupremaO presente texto pretende demonstrar que delegações de competência pelos juízes são válidas e comuns no direito brasileiro e podem ser úteis como técnica de efetividade do processo estrutural.
Antonio Cabral
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