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Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo [PDF]
, 2015 Moreira, Leonardo Melo
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Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023
RESUMO: O artigo tem por objetivos examinar quais as principais características da chamada “Questão Prioritária de Constitucionalidade” na França, além de realizar um balanço das principais lições extraídas dos 10 primeiros anos de aplicação do instituto.
Gabrielle Molés da Cruz
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RESUMO: O artigo tem por objetivos examinar quais as principais características da chamada “Questão Prioritária de Constitucionalidade” na França, além de realizar um balanço das principais lições extraídas dos 10 primeiros anos de aplicação do instituto.
Gabrielle Molés da Cruz
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A Jurisdição Constitucional e o julgamento do Recurso Extraordinário 1008166/SC
Revista Carioca de Direito, 2023A história do Direito Constitucional se desenvolveu intimamente ligada à pergunta de quem deve ser o guardião da Constituição e controlar a constitucionalidade das normas.
Pedro Filipe ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
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O controle judicial da discricionariedade administrativa na jurisdição constitucional
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do DireitoDada a complexidade da discricionariedade administrativa no contexto do Direito brasileiro e a necessidade de explorar sua evolução histórica, seu enquadramento constitucional contemporâneo e suas implicações na jurisdição constitucional, este artigo ...
Gilmar Ferreira Mendes +1 more
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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA COMO GUARDIÃ DA NOSSA CONSTITUIÇÃO
Revista FocoEsta investigação tem como escopo analisar, por meio dos antecedentes históricos, como se deu a expansão dos direitos e liberdades fundamentais, a democracia, seus processos constitucionais, a origem e a evolução da jurisdição constitucional brasileira ...
Vanessa Régis Costa
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Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
Observatorio de la Economía LatinoamericanaO artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso
Wagner Eduardo Vasconcellos +1 more
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Revista de Direito, 2023
Segundo a doutrina de controle das evidências legislativas, o legislador, embora investido de legitimidade pelas urnas, não prescinde de apresentar as razões empíricas de suas decisões.
José Adércio Leite Sampaio
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Segundo a doutrina de controle das evidências legislativas, o legislador, embora investido de legitimidade pelas urnas, não prescinde de apresentar as razões empíricas de suas decisões.
José Adércio Leite Sampaio
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Revista da Esmal
O artigo se destina ao estudo da atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário, especialmente no tocante à inércia legislativa na regulação de normas constitucionais e a resposta da jurisdição constitucional à essa omissão.
Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo +3 more
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O artigo se destina ao estudo da atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário, especialmente no tocante à inércia legislativa na regulação de normas constitucionais e a resposta da jurisdição constitucional à essa omissão.
Fábio Manoel Fragoso Bittencourt Araújo +3 more
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Mal de arconte: sintomas da balança previdenciária na jurisdição constitucional
Revista da AGUO artigo identifica sintomas de como o déficit da balança previdenciária manifesta-se direta ou indiretamente na jurisdição constitucional. Analisa como a ausência de reformas políticas resolutivas sobre o tema desloca o debate para o STF, que assume o ...
Pablo Pedrosa +1 more
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Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo analisa criticamente a interação entre a jurisdição constitucional brasileira e decisões internacionais ambientais, com atenção especial à crescente judicialização das políticas ambiental e indigenista.
Darcilene Davies Lopes Dourado +7 more
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Este artigo analisa criticamente a interação entre a jurisdição constitucional brasileira e decisões internacionais ambientais, com atenção especial à crescente judicialização das políticas ambiental e indigenista.
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