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A inteligência artificial e jurisdição constitucional:

Revista Vianna Sapiens
O presente trabalho analisa a aplicação da inteligência artificial no âmbito da jurisdição constitucional, discutindo seus impactos sobre a eficiência processual e a preservação das garantias fundamentais.
Kalil Vidal
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Audiência pública na jurisdição constitucional brasileira: o problema ambiental

Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 2023
O presente estudo teve por finalidade analisar a participação de especialistas na área do meio ambiente nas audiências públicas realizadas nos anos de 1997 a 2021, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e a repercussão de suas intervenções no debate ...
Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida, Luís Filipe Alves Cordeiro, Liliana Andréa dos Santos, Jorge Omar Bercholc, Sebastián Sancari   +4 more
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Jurisdição constitucional nos escombros: direitos fundamentais na encruzilhada neoliberal e neoconservadora no Brasil

Profanações
O presente trabalho possui como tema de pesquisa os impactos políticos e jurídicos do crescimento da extrema-direita no Brasil para a jurisdição constitucional.
G. Costa, H. Morita
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O papel representativo da jurisdição constitucional e o poder legitimador da argumentação

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel representativo da jurisdição constitucional e o poder legitimador da argumentação racional. Considerando as principais críticas ao ativismo judicial, concentrada na questionável legitimidade de um ...
Marcella Zarattini Martins
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESPONSIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Este artigo examina o escopo da jurisdição constitucional responsiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Empregando uma metodologia baseada na análise de jurisprudência e na exploração doutrinária crítica, o estudo primeiramente avalia a aplicabilidade ...
Emilio Peluso Neder Meyer
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Jurisdição constitucional em tempos de algoritmização: limites e possibilidades para a proteção de direitos fundamentais no ambiente digital

Estudos Universitários
A crescente automatização de decisões no setor público e privado por meio de sistemas algorítmicos e de inteligência artificial (IA) tem provocado impactos significativos sobre os direitos fundamentais e sobre o modo como o Estado Democrático de Direito ...
B. L. L. Dantas, Jose Carlos Lazaro Da Silva Filho   +1 more
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PROCESSO OBJETIVO E ANÁLISE FÁTICA: O PAPEL DA ADPF NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Revista DCS
O artigo analisa a natureza processual da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e discute sua classificação tradicional como processo objetivo.
Vinícius Figueiredo de Souza
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Jurisdição constitucional brasileira: entre protagonismo judicial e atuação dialógica

A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
This article examines how Brazilian constitutional adjudication, particularly within the Federal Supreme Court (STF), moves between judicial protagonism/judicial supremacy and dialogical practices.
M. V. Moraes, M. Leal
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Jurisdição constitucional brasileira: entre a proteção dos direitos de minorias e o labirinto do ativismo judicial

Revista Brasileira de Filosofia e História
Esse artigo analisa o papel contramajoritário da jurisdição constitucional no Brasil, com foco na proteção dos direitos das minorias, particularmente a comunidade LGBTQIA+. O objetivo geral foi avaliar a atuação da jurisdição constitucional brasileira na
Jailson Claudino da Silva Moura
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Jurisdição constitucional na era digital: repensar teórico, protagonismo regulatório e desafios interpretativos.

Jus Scriptum
O estudo trata de desafios centrais para a jurisdição constitucional na era digital: a reconfiguração das bases teóricas do constitucionalismo; o protagonismo da jurisdição constitucional em face do poder legislativo; as exigências interpretativas ...
Douglas Jurek
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