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Jurisdição Constitucional e Democracia

Revista Publicum
O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional a partir do modelo substancialista de Ronald Dworkin e o modelo procedimental de Jurgen Habermas. O objetivo do texto é explorar as diferenças e, principalmente, as semelhanças destas teorias
Gianluca Nicochelli, Júlio Eduardo Damasceno Medina   +1 more
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APONTAMENTOS CRÍTICOS À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DE WALDRON

Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Por meio da revisão bibliográfica e utilizando-se do método dedutivo, o presente ensaio busca examinar os principais argumentos do autor neozelandês Jeremy Waldron às bases fundacionais da revisão judicial das leis, sobretudo em seu conhecido artigo The ...
Mônia Clarissa Hennig Leal, Lucas Moreschi Paulo   +1 more
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Jurisdição Constitucional e Supraconstitucional: limites do Controle de Convencionalidade diante do Controle de Constitucionalidade

, 2022
A. Schaefer
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Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

, 2022
R. T. C. MACIEL JÚNIOR
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Por uma Jurisdição Constitucional mais Republicana

Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
Rafael Vitor Macedo Dias
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