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Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica
Espaço Jurídico, 2022 O artigo tem como objetivo analisar parâmetros interpretativos utilizados pela jurisprudência brasileira na conceituação de meio ambiente. Foram analisados Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com apoio no ...
Alana Ramos Araujo
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023 Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal decidiu controvérsias sobre meio ambiente na Pandemia da Covid-19, durante os vinte e quatro primeiros meses da crise sanitária.
Rubens Beçak, Lucas Paulo Fernandes
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa.
Felipe Kern Moreira +1 more
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Acceso a la justicia ambiental y Acción de Protección en Chile
Opinión Jurídica, 2022 El presente artículo tiene por objeto analizar la evolución del derecho de acceso a la justicia ambiental, reconocido en el derecho internacional y en el ámbito estatal, su sustento teórico y normativo como derecho y sus condiciones de validez en el ...
Humberto Nogueira Alcalá
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A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 As normas de proteção do meio ambiente no âmbito da União Européia são o resultado de um trabalho de décadas em resposta a uma variedade de problemas ambientais. Atualmente, a luta contra as alterações climáticas, a preservação da diversidade, a redução
Fernanda Dalla Libera Damacena
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Meio ambiente e Constituição – Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Suprema, 2023 Alguns países reconhecem um direito fundamental de natureza ambiental, incluindo em seus ordenamentos um direito subjetivo constitucional do indivíduo a um meio ambiente limpo e preservado. Nos Estados Unidos, por exemplo, em alguns estados, há previsão
Renata Rocha de Mello Martins Cherubim
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Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2012 Este artículo trata -desde la perspectiva europea- la relación que existe entre el concepto "parte más débil" y el principio favor laesi. El tema también aborda el problema del forum shopping, argumento utilizado en contra del principio favor laesi en ...
Pía M. MOSCOSO RESTOVIC
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NOTAS SOBRE LA PÉRDIDA DEL OBJETO EN EL TERCER TRIBUNAL AMBIENTAL.
Revista de Derecho, 2022 El Tercer Tribunal Ambiental, en aplicación de la teoría de la invalidación impropia, ha entendido que la norma de clausura del artículo 17 N° 8 de la Ley N° 20.600 no resulta aplicable al recurso de invalidación, así resulta posible en la jurisprudencia
Luciano González Matamala +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2020 O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis.
Mariana Barbosa Cirne +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ...
Fernanda Salles Cavedon +1 more
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