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Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents

, 2015
Adalberto Pasqualotto, Cláudio Lima Nery   +1 more
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O Relator e a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade: Crítica à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, 2015
Carlos Victor Muzzi Filho
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Os diversos tipos de tutela antecipada [PDF]

, 2003
Cunha, Alcides Munhoz da
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O discurso do ódio na jurisprudência alemã, americana e brasileira: uma análise à luz da filosofia política.

, 2014
Joao Eudes Farias Cavalcante Filho
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O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: a regulamentação das ADINS. e ADCS pela Lei n. 9.868/99 [PDF]

, 1999
Olivo, Luis Carlos Cancellier de
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O envelhecimento da população e a central judicial do idoso [PDF]

, 2015
Faria, Gabriela Jardon Guimarães
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Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP = Copyright violation by exposure unauthorized of artistic work: comments on the decision REsp 1.422.699/SP [Jurisprudência comentada]

, 2016
Jonas Mário Nascimento Cassiano
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Deveres de informação do tomador do seguro ou do segurado: análise da jurisprudência recente dos tribunais superiores [PDF]

, 2015
Vanessa Sofia Gonçalves Louro
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O novo CPC e a necessidade de revisitar a jurisprudência do STJ acerca do lançamento por homologação

, 2016
Hamilton Guilherme Bueno de Souza, Hugo Funaro   +1 more
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O processo legislativo dos estados e municípios (especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal)

, 1983
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
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