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Comentários sobre a cobertura assistencial ao recém-nascido e a jurisprudência do STJ [Jurisprudência comentada]

, 2016
Maria Stella Gregori
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A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva

, 2016
Janriê Rodrigues Reck, Caroline Müller Bitencourt   +1 more
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A eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Albino Zavascki: o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The subjective strength of sentences in class actions in the light of Teori Albino Zavascki’s doctrine: the state of art of case law in Superior Court of Justice of Brazil

, 2020
Maria Sylvia; Universidade de São Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas Departamento Técnico Rodrigues, Daniel Nava Rodrigues   +1 more
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O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo – Um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ

, 2011
Mário Soares Caymmi Gomes
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O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, 2019
Cássio Casagrande, Jônatas Henriques Barreira   +1 more
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ANÁLISE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DEFORMIDADES PERMANENTES EM CABEÇA E PESCOÇO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL DO BRASIL

, 2018
Raquel Porto Alegre Valente, Ademir Franco, Rhonan Ferreira Silva, Beatriz Helena Sottile França   +3 more
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A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei: "unvereinbarkitser klärung" na jurisprudência da Corte Constitucional Federal Alemã

, 1993
Gilmar Ferreira Mendes
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AUTONOMIA MUNICIPAL VERSUS SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI JUAZEIRO/BA SOBRE FÉRIAS BÔNUS E OS LIMITES IMPOSTOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ

Maria Victoria Souza Gonçalves Brito, Mario Cleone de Souza Júnior, Priscila Martins Delfim   +2 more
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Discurso jurídico descritivo na argumentação forense [PDF]

, 2011
Abrunhosa, Ângelo
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Direito do trabalho e vivências queer : uma análise de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em relação à perpetuação de violências LGBTfóbicas em ambientes laborais

Daniel Oliveira Guichard
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