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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Revista de Direito Sanitário, 2008 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Os Editores
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Huestes de Estado. La formación de los juristas en los comienzos del Estado Colombiano
Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2010 --
Facultad de Jurisprudencia
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A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos [PDF]
, 2007 Trata-se de jurisprudência comentada.Jurisprudência comentada sobre mandado de segurança que discorre acerca do direito de pensão ao menor sob guarda.
Oliveira, Peterson Barbosa de
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Revista Estudios Socio-Jurídicos, 2011 Eventos académicos, primer semestre de 2011, Facultad de ...
Facultad de Jurisprudencia
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Uso das tecnologias de acesso à informação na área do Direito do Trabalho [PDF]
, 1996 This paper aims to present the results of a Labour Law information technology uses research, and a comparative study between Lawyers and Law students in their preferences on atending information ...
Ferreira, Regina de Marco +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2013 Seleção de decisões judicias da América Latina sobre temas relacionados ao direito ...
Os Editores
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Manual de Direito Financeiro [4.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.73(81 ...
Leite, Harrison
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Mandado de segurança contra ato jurisdicional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comentários a Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal que define: No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu em litisconsorte ...
Gonçalves, Samuel Alvarenga
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Revista Direitos Culturais, 2010 Pet 3388 / RR - RORAIMA PETIÇÃO Relator(a): Min. CARLOS BRITTO Julgamento: 19/03/2009 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJe-181 DIVULG 24-09-2009 PUBLIC 25-09-2009 EMENT VOL-02375-01 PP-00071 Parte(s) REQTE.(S): AUGUSTO ...
André Leonardo Copetti Santos
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