Results 31 to 40 of about 118,631 (130)
Privação de liberdade : legislação, doutrina, e jurisprudência [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.26 ...
Capecce, Bruno Gabriel +1 more
core
Revista de Direito, 2015 Número do 1.0529.08.021984-1/001 Numeração 0219841 Relator: Des.(a) Mauro Soares de Freitas Relator do Acordão: Des.(a) Mauro Soares de Freitas Data do Julgamento: 03/02/2011 Data da Publicação: 03/03 ...
Cristiane Toledo Miranda
doaj +2 more sources
O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
core
Revista de Direito Sanitário, 2003 Seleção de decisões judiciais sobre direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj +1 more source
Revista de Direito, 2013 O acórdão sob comento esclarece a verdadeira natureza jurídica do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso extraordinário: trata-se de Corte revisional, na esteira do modelo jurídico estadunidense.
Bernardo Pimentel Souza
doaj +2 more sources
O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas [PDF]
, 2006 Jurisprudência comentada sobre a implementação de políticas públicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crianças e dos adolescentes nos municípios do Estado de Minas Gerais.
Pereira, Wellington
core
Revista de Direito Sanitário, 2018 Seleção de decisões judiciais da Argentina, Colômbia e Índia, que tratam de questões relativas ao direito à saúde.
Revista de Direito Sanitário EDITORES
doaj
Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro [PDF]
, 2012 A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos.
Luz, Denise Nachtigall
core