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A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barroso, Luís Roberto
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo [PDF]
, 2015 Este trabalho versa sobre a função normativa da Jurisdição a partir da observância a critérios decisionais como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais na realidade do Estado Democrático de Direito. Para defender a viabilidade da criação
Welsch, Gisele Mazzoni
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A proteção autoral de programas de computador [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Santos, Manoel J. Pereira dos
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A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística [PDF]
, 2013 Comentário ao artigo n.º 22 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, org. por Alessandra Silveira.Anotação ao artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com especial atenção à jurisprudência do Tribunal de Justiça em ...
Jerónimo, Patrícia
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Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial? [PDF]
, 2011 O presente trabalho visa estudar o instituto da resolução do contrato por alteração das circunstâncias, bem como alguns temas importantes que com ele se relacionam.
Ana Miguel Gonçalves Carvalho
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O princípio da autonomia local e a democracia cosmopolita
Prisma Jurídico, 2007 Augusto Trujillo Muñoz
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