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Cooperativas de trabalho [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]
, 2014 - Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]
, 2006 Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
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Responsabilidade civil dos administradores e gestores perante a sociedade [PDF]
, 2011 A dissociação entre o capital e a administração das empresas, a profissionalização dosadministradores e a crescente complexidade da actividade empresarial e das transacçõescomerciais exigiu uma clarificação da responsabilidade e das garantias dos ...
Paula Cristina Domingues Paz Dias Ferreira
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A súmula vinculante e o sistema recursal [PDF]
, 2007 Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul, RS, v. 3, n. 14, p. 57-62, mar. 2007.Sustenta que a reclamação constitucional contra decisão judicial ou ato administrativo não obsta outros recursos ou meios admissíveis de impugnação, como ação ...
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa +1 more
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Tendencias jurisprudenciales en Derecho Informático. Período 2000 a 2005
Revista de la Facultad de Derecho, 2014 Cuando nos planteamos la realización del presente trabajo en el Grupo de Jurisprudencia del Instituto de Derecho Informático, tomamos como período de investigación el comprendido entre los años 2000 a 2005. Sin embargo, parece oportuno, realizar en forma
María José Viega +3 more
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Revista de Direito Sanitário, 2017 Seleção de decisões jurídicas de temas relacionados ao direito à saúde da África do Sul, Colômbia, Índia.
Editor Journal of Health Law
doaj
Boletim IBCCRIM, 2020 DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
doaj
A adesão livre e voluntária à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores no Brasil
, 2017 Mário De Conto
openalex +2 more sources
Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
, 2010 "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
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