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Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP = Copyright violation by exposure unauthorized of artistic work: comments on the decision REsp 1.422.699/SP [Jurisprudência comentada]

, 2016
Jonas Mário Nascimento Cassiano
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As providências cautelares e o "princípio da precaução"Ecos da jurisprudência

, 2007
Carla Amado Gomes
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Direito do trabalho e vivências queer : uma análise de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em relação à perpetuação de violências LGBTfóbicas em ambientes laborais

Daniel Oliveira Guichard
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A boa-fé e a boa-fé objetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

, 2002
Marcio Campos
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Comentários sobre a cobertura assistencial ao recém-nascido e a jurisprudência do STJ [Jurisprudência comentada]

, 2016
Maria Stella Gregori
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Deveres de informação do tomador do seguro ou do segurado: análise da jurisprudência recente dos tribunais superiores [PDF]

, 2015
Vanessa Sofia Gonçalves Louro
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O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, 2019
Cássio Casagrande, Jônatas Henriques Barreira   +1 more
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Cheque sem fundo na jurisprudência do TJPB: uma análise acerca das responsabilidades penal e civil

Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Monick Odete Beserra Diógenes, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Giliard Cruz Targino   +4 more
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O Relator e a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade: Crítica à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, 2015
Carlos Victor Muzzi Filho
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O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro: a regulamentação das ADINS. e ADCS pela Lei n. 9.868/99 [PDF]

, 1999
Olivo, Luis Carlos Cancellier de
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