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Movimentos sociais, a construção de sujeitos de direitos e a busca por democratização do Estado

open access: yesLex Humana, 2009
Uma sociedade pode ser vista sob dois aspectos aparentementeopostos - os fatores de manutenção da ordem social, relacionados àstradições, e suas forças de transformação, relacionadas à mudan ...
Ana Paula Mendes Miranda
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O pensamento inaugural dos direitos humanos pelas lições dos sofistas

open access: yesLex Humana, 2009
Propõe-se a analisar as primeiras manifestações de um pensamento  igualitário, base   dos direitos do homem na filosofia jurídica moderna, através do debate travado entre as concepçõ ...
Hilda Helena Soares Bentes
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A MEDIAÇÃO HISTÓRICA E A FILOSOFIA DO DIREITO EM HEGEL: ENTRE LIBERDADE E NECESSIDADE THE MEDIATION OF HISTORY IN HEGEL'S PHILOSOPHY OF RIGHT: BETWEEN FREEDOM AND NECESSITY

open access: yesLex Humana, 2012
Resumo: Hegel defende a mediação pela negatividade como estrutura fundamental da realidade. Busca-se indicar como, ainda hoje, o pensamento hegeliano, em sua compreensão da relação, pode oferecer-nos uma fecunda alternativa às desintegradoras ...
THIAGO CABRERA
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Offences against Status. [PDF]

open access: yesOxf J Leg Stud, 2023
Letsas G.
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O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS CONCEITUAIS E MECANISMOS DE SOLUÇÃO

open access: yesLex Humana, 2011
Resumo: O presente artigo tem como foco principal desmistificar o paradigma de que o superendividamento do consumidor é um desvio de conduta passível de sanção, ao revés de solu ão.
Juliana Andréa Oliveira
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Commitment Theory as the Theoretical Framework in Third-Party Reproduction. [PDF]

open access: yesJ Reprod Infertil, 2023
Behjati Ardakani Z   +4 more
europepmc   +1 more source

Law, Coercion and Folk Intuitions. [PDF]

open access: yesOxf J Leg Stud, 2023
Miotto L, Almeida GFCF, Struchiner N.
europepmc   +1 more source

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