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Jurisprudencia ambiental en Galicia [PDF]

open access: yes, 2016
Jurisprudencia ambiental en ...
Rodríguez Martín-Retortillo, María del Carmen
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Jurisprudencia ambiental en Aragón [PDF]

open access: yes, 2014
Jurisprudencia ambiental en ...
Ezquerra Huerva, Antonio
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JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN ARAGÓN [PDF]

open access: yes, 2013
JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN ...
Ezquerra Huerva, Antonio
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Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica

open access: yesEspaço Jurídico, 2022
O artigo tem como objetivo analisar parâmetros interpretativos utilizados pela jurisprudência brasileira na conceituação de meio ambiente. Foram analisados Acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com apoio no ...
Alana Ramos Araujo
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Jurisprudencia ambiental en Castilla y León [PDF]

open access: yesRevista Catalana De Dret Ambiental
Jurisprudencia ambiental en Castilla y ...
Sanz Rubiales, Íñigo
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JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN GALICIA [PDF]

open access: yes, 2013
JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN ...
Pernas García, Juan José
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Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023
Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal decidiu controvérsias sobre meio ambiente na Pandemia da Covid-19, durante os vinte e quatro primeiros meses da crise sanitária.
Rubens Beçak, Lucas Paulo Fernandes
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A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa.
Felipe Kern Moreira   +1 more
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A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
As normas de proteção do meio ambiente no âmbito da União Européia são o resultado de um trabalho de décadas em resposta a uma variedade de problemas ambientais. Atualmente, a luta contra as alterações climáticas, a preservação da diversidade, a redução
Fernanda Dalla Libera Damacena
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