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Conflito e estabilização [PDF]

open access: yes, 2000
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Analisa a relação entre o direito e a política democrática, principalmente entre a teoria da interpretação/aplicação do direito e a teoria da democracia radical.
Kozicki, Katya
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc   +1 more source

Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
Revoga os arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que dispõem sobre o incidente de desconsideração da personalidade ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Manual do mandado de segurança

open access: yes, 2000
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Brasil. Conselho da Justiça Federal   +1 more
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Ato n. 5/GCGJT, de 8 de setembro de 2009

open access: yes, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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Mediação como renovação do conceito de Justiça: uma abordagem transdisciplinar fundamentada na filosofia [PDF]

open access: yes, 2012
Propõe examinar o conceito de Justiça, sob a ótica da Filosofia, verificando se este conceito pode ser alterado ou renovado pelo instituto jurídico da mediação.A experiência argentina da mediação: estudo de caso -- A contribuição de Alejandro Ponieman --
Carneiro, Maria Francisca
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A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo = The fabric of justice: limits of proceduralism

open access: yesCivitas - Revista de Ciências Sociais, 2009
O texto tenta, num primeiro passo, mostrar que a textura intrínseca da justiça não consiste em bens distribuíveis, mas em relações sociais comumente aceitas que são constituídas por práticas perpassadas de conteúdo moral.
Honneth, Axel
doaj  

Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009

open access: yes, 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata de impedimento ou suspeição de ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
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O conceito de justiça em Aristóteles [PDF]

open access: yes, 2000
Trata da filosofia aristotélica no que cabe ao conceito de justiça e sua aplicação no direito ...
Nunes, Cláudio Pedrosa
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