Results 111 to 120 of about 16,232 (122)

Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial

, 2023
G. M. D. B. GADELHA
openalex   +1 more source

JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES MILITARES

, 2022
Igor da Silva Gomes, Jane Arimércia Siqueira Soares, Sebastião Caio dos Santos Dantas, Weverton Araújo de Menezes, Francivaldo Gomes Moura   +4 more
openalex   +1 more source

Arbitragem de Dissídios Individuais e Autonomia Negocial do Empregado: critérios de compatibilização e efetivação do acesso à justiça

, 2022
J. C. PINTO
openalex   +1 more source

O Controle de Nulidades na Investigação Preliminar com Justiça Negocial

, 2019
Alexandre Morais da Rosa
openalex   +1 more source

As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional: a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas

, 2020
Vinícius Gomes de Vasconcellos
openalex  

CRIMINALIDADE EMPRESARIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO CONTEXTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Marco Antônio Pereira Filho
openalex   +1 more source

JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS JOGOS

, 2019
Bruno Joshua Santos Bianeck, Luanna Cristina Sottomaior Macedo, Elora Cordeiro Buzzi, Valmor Antônio Padilha Filho   +3 more
openalex  

ANÁLISE À JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E A SUA TENDÊNCIA EXPANSIONISTA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

, 2019
Bruno Seiso Kian
openalex  

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO E JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL análise da eficiência no gerenciamento de acordos de não persecução penal propostos em casos de crimes de poluição sonora

Rodrigo Rosa Borba, Lia Raquel da Cruz Batista da Hora, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães   +2 more
openalex   +1 more source

JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

, 2019
Tainara Maria Lauschner, Alessandra Franke Steffens   +1 more
openalex